Prefeito e vereador de Itapajé são presos por tentarem atrapalhar investigação
Os dois são suspeitos de fraudar um projeto de lei em 2013 para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados
O prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga (PTB), e o vereador da cidade, Idervaldo Rodrigues Rocha, foram presos nesta segunda-feira, 4, por agirem para atrapalhar investigação contra eles. A Operação Frade de Pedra apura suposta fraude legislativa feita por ambos em 2013, quando foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados.
Ambos estão a caminho de Fortaleza, onde ficarão detidos temporariamente na Superintedência da Polícia Federal até serem transferidos para cela especial. A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que expediu os mandados de prisão, já havia decretado o afastamento de Ciro Mesquita da Prefeitura por 90 dias, no dia 1° de abril deste ano, quando o vice Kelsen Forte (PSB), tomou posse.
Segundo a coordenadora da Procap, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, embora ele já estivesse afastado, a prisão preventiva era necessária para garantir o bom andamento da investigação.
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Assine"Ele foi afastado por 90 dias, mas durante esse tempo nós descobrimos que ele e o vereador tentaram influenciar testemunhas e arrumar provas, atrapalhando, pressionando vereadores a confirmar a história de que eles tinham autorizado a troca da empresa", afirma. "Nós também descobrimos indicios muito fortes de lavagem de dinheiro".
Vanja explica que, ainda em 2013, a Câmara Municipal do município autorizou a instalação de uma empresa de calçadosem um galpão da Prefeitura, mas que, após a autorização, ambos teriam trocado a empresa que teve acesso ao espaço sem consentimento dos vereadores. "Eles fraudaram uma autorização, fraudaram um projeto de lei", diz. Esta empresa, que, segundo Fontenele, é intitulada Paquetá Calçados, também estaria sendo investigada.
A procuradora afirma, também, que o MPCE tem a ata e a gravação da sessão na Câmara em que o projeto foi aprovado, o que comprovaria o crime. Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local. Na primeira fase da operação “Frade de Pedra” houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
Investigação
A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa.
O prefeito e o vereador são acusados pela Procap dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.
Redação O POVO Online, com informações do MPCE
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