MinC alegou existir 'risco ao patrimônio' para solicitar reintegração de posse

O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta segunda-feira, 25, que a reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, sua sede no Rio, ocupado havia 70 dias por artistas e trabalhadores da cultura, foi pedida porque os ocupantes estavam atrapalhando as obras de recuperação do prédio, que é tombado. A desocupação está sendo feita pela Polícia Federal (PF) desde as 6h desta segunda.

Em relação à sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) em São Paulo, também tomada havia 70 dias, "um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor", segundo nota do Ministério.

"O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é iminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho", diz a nota.

O texto argumenta ainda: "O MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do mês de maio a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta pasta ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania. No entanto, nas últimas semanas, o ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores", diz o ministério.

"No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma, orçadas em R$ 20 milhões, tenham a devida continuidade", complementa o documento.

O MinC baseou o pedido feito à Advocacia-Geral da União (AGU) para a reintegração de posse dos "edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco" na necessidade de retomar "a regularidade" das atividades dos funcionários.

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