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Ex-prefeito de Novo Oriente é alvo de ação de improbidade por fraude em licitação

Rodrigo Coelho Sampaio e outros nove réus são acusados de fraudarem o processo de licitação destinado à realização do 20° Festival Junino do município em 2009

11:04 | 20/07/2016

Rodrigo Coelho Sampaio, ex-prefeito de Novo Oriente, município do Sertão Cearense, e outros nove réus, são alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE).

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, os acusados fraudaram o processo de licitação destinado à realização do 20º Festival Junino de Novo Oriente em 2009. As verbas federais, no valor de R$ 350 mil, foram acordadas em convênio da cidade com o Ministério do Turismo (Mtur).

Segundo o MPF, a licitação foi feita apenas para dar aparência de legalidade à contratação direta de uma empresa que já teria sido previamente acertada com a prefeitura. O dono da empresa, José Antônio de Morais Pires, funcionários do município e os proprietários das empresas “concorrentes” – cientes da inexistência da licitação – também participaram da fraude ao fornecerem documentação para a licitação mesmo sem a existência de competitividade.

Sobre as concorrentes, a investigação do MPF apurou que nem funcionam nos endereços cadastrados e nem apresentavam a estrutura operacional necessária para a função que desempenhariam, evidenciando serem empresas de fachada.

De acordo com Oscar Costa Filho, o réu José Antônio de Morais Pires "participou de dezenas de licitações e prestou serviços a várias prefeituras municipais do ceará, entre 2007 e 2011, com faturamento bruto de pouco mais de R$ 12 milhões, conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE)”. Na ação, o MPF pede o bloqueio dos bens do réus, além da pena de ressarcir integralmente o dano.

Redação O POVO Online, com informações do MPF-CE

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