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Temer dá status a chefe da Cultura, mas mantém área na Educação

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 20, uma semana depois de reforma ministerial. Marcelo Carelo passa, agora, a ser o secretário especial nacional de Cultura

14:36 | 20/05/2016

Por causa de protestos, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) criou cargo especial para a Cultura. A área, no entanto, continua dentro do Ministério da Educação.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 20, numa retificação da Medida Provisório que fez a reforma ministerial, publicada há uma semana no Diário Oficial da União (DOU).

 

Temer criou para Marcelo Carelo, escolhido para chefiar a área, o cargo de secretário especial nacional de Cultura, que seria o mais próximo de ministro. Na prática, o cargo dá status maior às funçõs relativas à Cultura, mas ele permanece subordinado ao ministro de Educação Mendonça Filho (DEM-PE).

A extinção do Ministério da Cultura é motivo de polêmica.

Outro cargo especial criado pelo presidente em exercício foi o secretário de Agricultura Familiar, que continua subordinado ao ministro do desenvolvimento social e Agrário.

Além disso, quatro secretarias especiais foram abrigadas na Casa Civil. Micro-Empresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres haviam sido extintas na mudança anterior. Já na reforma ministerial feita por Dilma Rousseff (PT), essas áreas haviam perdido status de ministério.

A Casa Civil também ganhou as funções e cargos que estavam na Secretaria de Comunicação Social. 

 

A Medida Provisória que empenhou modificações nos ministérios do novo governo sofreu também outras mudanças nesta sexta. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia recebido as atribuições que eram da pasta do Desenvolvimento Econômico, como desenvolver a política de propriedade industrial.

 

Agora, foram incluídas as atribuições antigas do ministério, que ficou também ficou com supervisão dos orçamentos so sistema S e a delimitação das terras de quilombolas.

 

A transformação da Controladoria-Geral da União (CGU) em Ministério da Transparências, Fiscalização e Controle, criticada por órgãos do setor, foi mantida. A nova pasta continuará como um ministério independente.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que ficou com o INSS, recebeu de volta o Conselho de Recursos da Previdência Social, que havia sido alocado no Ministério da Fazenda. 

Redação O POVO Online

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