Senado abre consulta pública sobre antecipar eleições presidenciais
Qualquer pessoa pode se manifestar sobre a consulta do Senado clicando no link opinar. O portal disponibiliza o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas
O Senado Federal abriu consulta pública que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as votações municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi publicada no portal e-Cidadania e já recebeu mais de 8 mil respostas até às 19 horas desta terça-feira, 17. Até o momento da publicação desta matéria, o texto recebeu 6826 manifestações positivas.
A PEC 20/2016 de 19/04/2016 é de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e tem caráter apenas de consulta. Para ser sancionado, o texto precisava ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. No momento, a PEC aguarda a designação de um relator.
Assinam o texto - junto com Pinheiro - outros senadores que se declaram independentes perante o impeachment de Dilma Rousseff. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) defendem que o impeachment não é a solução para a crise política.
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