Participamos do

Renan diz que anular votação é ilegal e decide continuar com impeachment no Senado

O presidente do Senado disse que não vai reconhecer a decisão de Waldir Maranhão, que anulou a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
17:03 | Mai. 09, 2016
Autor O POVO
Foto do autor
O POVO Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que manterá o trâmite do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, durante sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira, 9.

Para ele, é ilegal a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Renan diz que sempre procurou se manter isento e imparcial, e que "aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo".

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", disse o presidente do Senado.

[SAIBAMAIS 4]Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira, 11.

Vícios no processo

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira, as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  A informação é da presidência da Câmara.

Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir desta segunda.

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na Operação Lava Jato. 

Redação O POVO Online com informações da Agência Brasil

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente