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Maioria do Supremo decide pelo afastamento de Cunha

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deferiu provisoriamente pedido da PGR pelo afastamento de Cunha do seu mandato de deputado

14:38 | 05/05/2016
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Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou agora há pouco liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara. A Corte ainda julgará outra ação pelo afastamento de Cunha, da Rede Sustentabilidade.

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deferiu provisoriamente pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo afastamento de Cunha do seu mandato de deputado. O pedido, que aguardava julgamento desde dezembro do ano passado, foi deferido pelo ministro com base em onze casos em que foi constatado desvio de finalidade de Cunha no comando da Câmara.

Acompanhe sessão do STF que julga ação contra Cunha: 

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16h50min Ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin já votaram a favor da liminar de Teori pelo afastamento de Cunha. 

16h15min Ao defender a manutenção da decisão que afastou Eduardo Cunha, o ministro Teori Zavascki disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para "promover interesses espúrios". "Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras", diz.

15h30min "A Constituição não diferencia o parlamentar para privilegiá-lo. O que se garante é a imunidade, e não a impunidade. Esta é incompatível com a República e com o próprio estado de direito", diz Teori Zavascki.

15h05min Teori lê agora defesa de Eduardo Cunha no caso. O deputado centra críticas à atuação de Rodrigo Janot no caso, que tentaria o "constranger publicamente". Cunha também aponta que Janot não teria competência para julgar suas ações no comando da Câmara, que seria matéria de competência do Legislativo.

14h56min Relator do processo, Teori Zavascki segue lendo relatório da PGR sobre o caso. Ele destaca relação questionável entre Eduardo Cunha e empresas. "Cunha transformou a Câmara em um balcão de negócios", diz Teori, durante leitura do relatório da PGR sobre o caso. "Ele vem se utilizando há bastante tempo do cargo para práticas ilícitas", diz o ministro.

14h45min Teori Zavascki destaca que a PGR descreveu "minuciosamente" fatos supostamente criminosos cometidos por Cunha. Ele destaca que o deputado utilizou do cargo e da função em interesse próprio, para obstruir investigações. "As condutas ilícitas praticadas pelo deputado não estão sob o manto do mandato que lhe foi conferido por sufrágio".

Redação O POVO Online
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