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STF decide manter Marcelo Odebrecht preso

A decisão foi aprovada por três votos a dois. Dois ex-executivos do grupo Odebrecht foram soltos e cumprirão pena em recolhimento domiciliar

17:04 | 26/04/2016

Supremo Tribunal de Justiça (STF), por três votos a dois, decide manter prisão preventiva do executivo Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado e condenado em primeira instância na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 26.

Na mesma sessão, os ministros do STF determinaram soltura de dois ex-executivos do grupo Odebrecht, Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva. Eles terão, porém, que permanecerem afastados das empresas e usarem tornozeleira eletrônica. Além disso, ficarão sob regime de prisão domiciliar e terão de comparecer, a cada 15 dias, aos atos do processo e entregar passaportes para não deixarem o País.

Os três tiveram pedidos de liberdade negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal. No STF, os habeas corpus foram analisados pelos ministros Teori Zavascki (relator e primeiro a votar), Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Os ministros julgaram o mérito de um habeas corpus que havia sido negado, liminarmente, em janeiro pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Em fevereiro, o relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, também havia negado.

Zavaszki recomendou manutenção da prisão preventiva de Odebrecht argumentando que ele ainda poderia atrapalhar as investigações e o processo penal.

Em março deste ano, a Justiça Federal condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão. Ele era acusado por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empreiteiro foi considerado mandante de pagamentos de R$ 108 milhões e US$ 35 milhões em propina a agentes da Petrobras.

Na mesma sentença, foram condenados Márcio Faria, Rogério Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, assim como o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.

Redação O POVO Online

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