Promotores elegem lista tríplice para procurador-geral em SP
"Temos que ter a franqueza de dizer que, e com todos os percalços políticos vividos, o Executivo Federal nomeou o mais votado para procurador-geral da República desde 2003. Sem dúvida, um compromisso com a democracia", afirma a APMP.
Três candidatos concorrem ao cargo máximo da instituição - os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti. Eles disputam a cadeira que, nos últimos quatro anos, é ocupada pelo procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
Cada eleitor pode votar em três nomes. A lista tríplice será levada ao Palácio dos Bandeirantes - a Constituição prevê que o governador tem a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público, independentemente da colocação do indicado na lista.
Campanha. A campanha da associação foi lançada há cerca de um mês e quer a nomeação do candidato mais votado nas eleições do Ministério Público de São Paulo. As assinaturas foram coletadas até o início da tarde de ontem. A proposta da entidade era entregar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o manifesto com as adesões pouco antes da lista tríplice ser formada.
"A ação da APMP vai ao encontro de tantas outras espalhadas pelo País, que buscam democracia e transparência por parte dos Poderes e das instituições", aponta a entidade.
Para a Associação Paulista do Ministério Público, a nomeação do mais votado segue critério objetivo e predeterminado. "Quando o chefe do Executivo nomeia o segundo ou terceiro colocados, o critério torna-se subjetivo. Nomeia-se não por um princípio, nomeia-se em razão da pessoa. Pessoa que pode ter todos os predicamentos para o exercício do cargo; todos menos um: a legitimidade conferida pela classe", sustenta a entidade.
Votação. Podem votar na eleição do Ministério Público do Estado todos os promotores e procuradores de Justiça. Formam um quadro com cerca de 2,3 mil profissionais.
O governo de São Paulo divulgou nota dizendo que a escolha do novo procurador-geral vai obedecer ao ritual "definido pela Constituição". "A escolha do procurador-geral de Justiça será feita no momento adequado, obedecendo ao ritual e às atribuições definidas pela Constituição", diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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