Plano de Educação tem urgência aprovada e será votado em até uma semana
O documento é criticado sobretudo por membros da bancada evangélica, que contestam trechos que preveem o combate à discriminação por orientação sexual
Projeto polêmico, o novo Plano Estadual de Educação do Ceará teve regime de urgência aprovado nesta quinta-feira, 28, pela Assembleia Legislativa. Com a medida, a proposta terá de ser votada pela Casa até a próxima semana. A urgência, pedida pelo líder do governo, Evandro Leitão (PDT), provocou embates na sessão desta quinta no Legislativo.
Segundo deputados da oposição, a medida inclui pontos que ainda precisam de mais debate no parlamento. Já o governo argumenta que, caso o projeto não seja votado nos próximos dias, o governo pode perder convênios e recursos federais.
O documento é criticado sobretudo por membros da bancada evangélica, que contestam trechos que preveem o combate à discriminação por orientação sexual. A oposição apresentou diversos requerimentos removendo qualquer menção a termos do tipo. Para Carlos Matos (PSDB), ação tem por trás “projeto de poder” da esquerda pela implantação do marxismo.
[SAIBAMAIS 3]“Ali está sendo implantada uma ideologia”, diz o deputado. Dra Silvana (PMDB), pastora evangélica, tem questionado audiências da comissão que debate o PEE. Segundo ela, encontros têm sido “direcionados ao público LGBT” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), com censura a audiências voltadas para “outros públicos”.
O plano
Com mais de 20 metas para melhorar índices da educação no Ceará, o Plano Estadual de Educação não traz, em nenhum ponto, qualquer espécie de discussão sobre orientação sexual com crianças. Em sua meta mais polêmica, a de número 8, o plano trata da elevação da escolaridade média de alunos, destacando ações para setores marginalizados ou vítimas de preconceito.
Entre eles, estão o de alunos LGBT. Sobre este ponto, são previstas “criação de políticas específicas para elevação da escolaridade” de LGBTs e a formação de professores e gestores capazes de lidar com temas de diversidade sexual, bem como questões “ambientais, étnico-raciais, de inclusão, musicais, de gênero e de educação sexual”.
O Plano, no entanto, trata mais de questões específicas, como instituição de cursos preparatórios para o Enem, erradicação do analfabetismo e melhora do desempenho em diversas disciplinas.