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Comissão se reúne para votar parecer sobre impeachment

Mesmo se não for aprovado pela comissão, o parecer do relator segue para o plenário da Câmara

11:13 | 11/04/2016

A comissão especial que está analisando o impeachment de Dilma Rousseff (PT) vota, hoje, o parecer favorável à abertura do processo. A previsão é que a votação aconteça por volta das 17 horas, mas a comissão já está reunida desde as 10 horas discutindo o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Acompanhe, ao vivo, a sessão.
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Segundo o regimento, a reunião deve contar com discurso dos 25 líderes e novas intervenções dos parlamentares. A sessão contou, antes do seu início, com confusão entre parlamentares da oposição e da base para registrar presença na sessão.

A tensão aconteceu entre os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Vitor Valim (PMDB-CE), favoráveis ao impeachment, e os governistas Orlando Silva (PCdoB-SP) e Hildo Rocha (PMDB-MA)

 Última sessão da comissão especial do impeachment
Na sessão, Arantes afirmou que a "população clama" pela continuidade do processo de afastamento da presidente.

 “Eventual dúvida (do cometimento de crime) se existisse, o que não é o caso, diante de fortes indícios, não militaria para a presidente, e sim para a sociedade brasileira, que clama por aprofundamento das investigações. Se não há crime, como insiste a defesa, a presidente será absolvida. Não vejo razão alguma para impedir a investigação”, disse.

No pronunciamento, o deputado pediu para que os parlamentares "não tenham medo" de aprovar seu parecer favorável à abertura do processo. “Se não autorizarmos, haverá desconfiança da população de que não tivemos coragem de aprofundar as investigações. Uma crise dessa natureza só se resolve com o aprofundamento das investigações”, argumentou.

Arantes defendeu seu parecer e afirmou ter sido "atacado" por ele ter sido favorável à abertura do processo."O relatório foi minucioso", disse.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, respondeu o relator em pronunciamento logo em seguida. Ele afirmou que o relatório em "contradições", "equívocos conceituais" e "desejo político". "Eu tenho absoluta convicção de que a leitura isenta e desapaixonada deste relatório é atalvez a melhor peça de defesa que a presidente da República pode ter", disse.  

O advogado-geral afirmou, ainda, que o relatório "não expressa minimamente as condições de aceitabilidade de uma denúncia" contra Dilma.

"O que se quer é o impeachment, pouco se importa se está se rasgando a Constituição (...). O impeachment viola, sim, a constituição, a democracia e o estado de direito. Eu defendo que isso jamais fara surgir um governo que terá legitimidade para governar. Esse processo, se consumado, deve ser chamado de golpe", argumentou.

Ao fim do pronunciamento de Cardozo, vários parlamentares pediam o impedimento da presidente, formando um coro.

Rito do impeachment

Mesmo se não for aprovado pela comissão, o parecer do relator segue para o plenário da Câmara. A tendência, no entranto, é que os deputados da comissão aprovem o relatório.

Depois de 48 horas, ele será encaminhado para a análise de todos os deputados. A previsão é que isso aconteça na próxima sexta-feira, 15, até o domingo, 17, quando acontecerá o pleito para a abertura, ou não, do processo. 

Se aberto, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias, enquanto o processo é encaminhado para o Senado, que decide pelo impeachment de Dilma ou pelo arquivamento da denúncia. O proceso também é arquivado se menos de dois terços dos deputados federais votarem contra a abertura do processo no domingo.  

 

Redação O Povo Online

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