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Juíza deixa para Moro decisão sobre prisão de Lula

Maria Priscilla Ernandes também levantou o sigilo sobre o processo, considerando a natureza dos delitos e o interesse público

15:55 | 14/03/2016

Atualizada às 16h30min

A juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Ernandes, decidiu enviar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a denúncia e o pedido de prisão oriundos do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Ela alega que "como é público e notório, tramita perante aquela vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada 'Operação Lava Jato', mencionada pelos denunciantes em sua peça". As informações foram divulgadas no blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.

Maria Priscilla Ernandes também levantou o sigilo sobre o processo, considerando a natureza dos delitos e o interesse público, bem como a publicidade dos atos processuais.

A juíza ressalta que "o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos, chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

O processo será encaminhado para os demais da Operação Lava Jato.

A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa  Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião,  o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos."

"Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula", acrescentou o instituto. "O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes."

Redação O POVO Online
com informações da Agência Brasil
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