Camilo Santana diz que há preconceito no Ceará sobre administração por OS
Governador visitou Goiás para conhecer a experiência local com a administração de hospitais por organizações sociais; objetivo é aplicar experiência no Ceará
O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta sexta-feira, 26, que “há um preconceito ainda muito forte” no Ceará em relação ao funcionamento da rede pública de Saúde administrada por organizações sociais (OS). O chefe do Executivo cumpriu agenda hoje no Estado de Goiás, onde conheceu a experiência do governo estadual com a administração por OS tanto na Saúde como na Educação.
Camilo visitou, na capital Goiânia, o Conecta SUS, sistema que acompanha em tempo real a situação dos hospitais e de outros equipamentos de saúde do Estado; além do Hospital de Urgência de Goiânia, o Hospital Geral de Goiânia e o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage. O petista esteve acompanhado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e integrantes de ambas as gestões estaduais.
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Do Ceará, acompanharam Camilo o secretário da Saúde, Henrique Javi, o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, o secretário da Educação, Maurício Holanda, além do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes.
OS no Ceará
Em entrevista a emissoras locais, Camilo destacou que mantinha diálogo com o governador de Goiás sobre a experiência com as organizações sociais que, segundo o petista, é considerada um sucesso para o Ministério da Saúde. “Estou impressionado com o controle, a fiscalização, a qualidade do investimento e a gestão”, ressaltou.
Questionado sobre a gestão da área no Ceará, o governador destacou ampliação da durante o governo Cid Gomes (PDT) e frisou que a administração dos equipamentos se divide entre OS e gerenciamento direto do Estado.
“A diferença é enorme, mas há um preconceito ainda muito forte no Estado em relação ao funcionamento da rede pública de saúde administrada e gerenciada pela OS. Por isso, fiz questão de vir aqui e trazer o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o nosso secretário (da Saúde) para conhecer e mostrar que esse funcionamento trouxe um resultado muito positivo para a população de Goiás”, afirmou o governador.
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Segundo Camilo, o objetivo é “implantar e aperfeiçoar” o sistema de saúde do Ceará com base na experiência de Goiás com as OS.
ISGH
As OS são entidades privadas, sem fins lucrativos, previstas na Lei 9.637/1998. Elas foram reconhecidas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou uma Ação Direta que Inconstitucionalidade (Adin) que questionava a legalidade da atuação das organizações sociais.
No Ceará, o principal exemplo de OS é o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) que administra, dentre outros equipamentos, o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e os hospitais regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O atual secretário da Saúde é ex-diretor da organização que já se envolveu em polêmicas sobre a atuação no Estado.
Educação
A visita a Goiânia também incluiu reunião com a secretária de Educação, Esporte e Cultura de Goiás, Raquel Teixeira, para troca de experiências sobre o modelo de gestão das escolas do estado. Desde o começo do ano, o Estado se tornou o primeiro do Brasil a ter organizações sociais na educação básica.
Camilo ressaltou que no Ceará algumas escolas profissionalizantes que têm participação de OS, mas não de forma integral. “O importante é conhecer as experiências que estão dando resultado”, destacou o governador.
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