Horário Eleitoral Gratuito "custará" R$ 576 milhões em 2016
O valor é pago através de deduções no imposto de renda. A informação integra relatório da Associação Contas Abertas
Batizado de Horário Eleitoral Gratuito, o tempo de rádio e TV ao qual tem direito os candidatos da eleição deste ano terá pouco de “gratuito” em 2016. Segundo levantamento do Contas Abertas, ressarcimentos pagos pelo governo para emissoras que transmitem a “propaganda” custarão R$ 576 milhões dos cofres públicos.
O valor é pago através de deduções no imposto de renda, correspondendo a 80% do valor que as empresas receberiam caso tivessem feito uso comercial do espaço. Segundo o levantamento, valor gasto é como se cada brasileiro pagasse R$ 2,88 para receber informações de candidatos no rádio e na TV.
[SAIBAMAIS 2]Reforma eleitoral
Entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados por conta do horário. Com a nova lei eleitoral, prazo para a propaganda eleitoral foi reduzido, de 45 para 35 dias. O período de registro de candidaturas também foi adiado, passando de 5 de julho para 15 de agosto. Tempo total de inserções, no entanto, aumentou de 30 minutos por dia para 70 minutos.
O critério para distribuição do tempo de rádio e TV também seguirá o mesmo, com 10% de tempo igual para todos os candidatos e os demais 90% construídos de acordo com o tamanho das bancadas da coligação no Congresso Nacional.
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