O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) expediu recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão evite a retenção de recursos da pasta para o Ceará. A recomendação cobra ainda a liberação de R$ 90,3 milhões previstos em portaria do Ministério e que ainda não foram transferidos ao Estado.

Segundo o MPF, o Ceará enfrenta “grave crise” na Saúde, com perspectiva de novas suspensões e redução de serviços caso ocorram contingenciamentos na área. Os recursos da portaria seriam destinados à saúde de média e alta complexidade no Estado e na Capital.

“Os recursos poderão amenizar os difíceis problemas decorrentes das precárias situações em que se encontra todo o Sistema de Saúde do Estado do Ceará, inclusive os Hospitais Universitários”, diz o médico Arnaldo Ribeiro Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza durante reunião com o MPF-CE na última quarta-feira, 2.

[SAIBAMAIS 3]Crise na Saúde

O agravamento da crise na saúde pública no estado e na capital está sendo investigado em inquérito civil público instaurado pelo MPF e sob a titularidade da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues.

Na avaliação da procuradora, os principais e recorrentes problemas na saúde resultam da falta de políticas consistentes de recursos financeiros e humanos, mas, sobretudo, da ausência de planejamento estratégico e de práticas de gestão que busquem a eficiência.