Foi aprovado no plenário do Senado o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto, aprovado na quarta-feira, 9, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.

Hoje, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.

O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senador em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.