Comissões da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira, 17, a ampliação de uma série de programas do Estado com foco na educação. Ao todo, foram votadas mensagens aumentando o prêmio Escola Nota Dez e o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), duas das principais ações do governo Cid Gomes (PDT) na área.

O Escola Nota Dez é prêmio que beneficia 150 escolas públicas com melhor desempenho no segundo e no quinto anos do ensino fundamental. Pela proposta de Camilo Santana (PT), o prêmio ficaria estendido também para as 150 melhores escolas do nono ano no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).

Já o Paic, que promove a alfabetização alunos até o quinto ano do fundamental, será ampliado para até o nono ano. “O Paic tem por finalidade estabelecer condições necessárias para que todos os alunos cearenses cheguem ao 0º ano do ensino fundamental sem distorção idade-série e com domínio das competências de leitura, escrita, cálculo e ciências”, diz o projeto.

Comissão conjunta

As ações foram aprovadas em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Educação. Presidente da sessão, o deputado Roberto Mesquita (PV) se disse “feliz em poder aprovar matérias como essas”. “Só comprova nosso avanço, e irá estimular ainda mais nossos estudantes e professores”, diz.

Foi aprovado ainda outro projeto, que inclui as taxas de aprovação de alunos até o nono ano na composição do Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE). Os projetos seguem agora para o plenário da Assembleia.