Atualizada às 22h37min

A votação dos projetos de lei que alteram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já dura mais de doze horas na Assembleia Legislativa do Ceará. Os deputados se revezam na tribuna desde a manhã desta quinta-feira, 26. Nas comissões, nenhuma emenda foi aprovada na segunda-feira, 23. Antes da votação dos projetos, são votadas ainda 11 emendas relacionadas ao ICMS e 12 ao IPVA.

Uma das emendas mais polêmicas é a do deputado Roberto Mesquita (PV) que isenta as motos de 150 cilindradas da cobrança do ICMS. O Ceará ocupa a 8ª posição no ranking de acidentes com moto, de acordo com levantamento do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, divulgado em maio deste ano. A emenda ainda não foi votada. Uma semelhante, que propunha redução para motos de 125 cilindradas, foi rejeitada.

Emendas
A primeira emenda rejeitada foi do deputado Agenor Neto, que propôs retirar o aumento do ICMS para serviços de telefonia. Também foi rejeitada emenda de Roberto Mesquita sobre imposto sobre óleos. Foi aceita emenda que reduz ICMS para itens de cesta como papel higiênico, dipirona, soro fisiológico, insulina, ácido acetilsalicílico, água sanitária, detergente e desinfetante. Aprovaram ainda emenda do deputado Audic Mota que isenta de ICMS carros para deficientes.

Protetores, filtros e bloqueadores solar também estão isentos de ICMS após aprovação de emenda.

[SAIBAMAIS 3]
Apesar de membros da base estarem se posicionando a favor da emenda, o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), destacou que já foram reduzidas alíquotas de outros produtos como capacetes. Segundo ele, a redução “é para estimular que as pessoas comprem”. O líder também pontuou que o aumento na alíquota da gasolina não vai impactar no transporte coletivo, pois não incidirá sobre o diesel.

Pacificada, a base aliada entrou em acordo e deve apresentar cinco emendas conjuntas à Mesa Diretora. Elas atendem aos deputados Elmano de Freitas (PT), Carlos Felipe (PC do B) e Bruno Pedrosa. As outras são de autoria dos deputados Audic Mota (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Carlos Matos (PSDB), Ely Aguiar (PSDC) e Mesquita.

Comissões
Na segunda-feira, as mensagens que alteram ICMS e IPVA de alguns produtos foram aprovadas em reuniões de comissões na Assembleia. Todas as 39 emendas apresentadas, no entanto, receberam parecer desfavorável. Alguns deputados retiraram, então, suas propostas para negociação.

Sessão da Assembleia na quarta-feira, 25, foi marcada por falas de aliados cobrando maior aceitação de suas emendas. “Não acredito que nenhuma das emendas fosse útil”, diz Joaquim Noronha (PP).

Em outro pronunciamento, o também aliado Carlos Felipe (PCdoB) criticou alguns dos aumentos propostos. “A parte polêmica dessa mensagem é o aumento de gasolina e telefonia”, disse.

Pelo texto do governo, terão aumento no ICMS diversos produtos, como gasolina, bebidas alcoólicas, serviços de comunicação. Já bicicletas, capacetes e fraldas sofrerão redução da alíquota. Já o IPVA será aumentado para motocicletas e automóveis, a depender da potência de cada veículo.