PUBLICIDADE
Notícias

Ministra falta e TSE adia julgamento de ação contra Dilma e Temer

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, que não compareceu nesta quinta, 1º. O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da ação

17:05 | 01/10/2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, que não compareceu a sessão desta quinta, 1º.

O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento.

Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja reaberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo PSDB e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.

Agência Brasil
TAGS