Atualizada às 18h20min

Diante da situação de superlotação em diversas unidades do sistema socioeducativo do Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) cobrou a instalação de comissão para avaliar o atendimento a adolescentes infratores no Estado. Nesta quarta-feira, 23, Roseno destacou dados que mostram a situação alarmante das instituições durante discurso na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

O levantamento mostrado pelo deputado é referente ao atendimento na segunda-feira, 21. Há casos, como o do Centro Educacional São Francisco que estava com 235 adolescentes, quando sua capacidade é para atender 60. O Centro Educacional São Miguel (Passaré), do qual mais de 60 adolescentes fugiram em agosto, contava 187, apesar da capacidade ser para 60. A situação é a mesma em outros centros.
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O parlamentar criticou ainda a ausência de prazo para a inauguração de um novo centro no bairro Canidezinho, em Fortaleza.

"Eu e o deputado Zé Airton Brasil já fomos ao ministro Pepe Vargas (Secretaria dos Direitos Humanos), já estivemos com a vice-governador Izolda Cela, já estivemos com secretário e já ouvimos diversas vezes que a unidade do Canidezinho estava para ser inaugurada", pontuou Roseno.

O parlamentar cobrou do presidente da ALCE, Zezinho Albuquerque (Pros) a urgência para a instalação de comissão especial para avaliar o sistema socioeducativo.

“Isso prova a insustentabilidade desse modelo e a imprescindibilidade, a urgência de instalarmos uma comissão especial para aprofundarmos a situação das unidades socioeducativos no Estado”, frisou.

O deputado Zé Ailton Brasil (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALCE, destacou que, em reunião com a vice-governadora, Izolda assegurou que o Governo trabalha planejamento estratégico para construir novos centros com capacidade para 90 adolescentes nos municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza, no bairro Canidezinho.

STDS
Através da assessoria, a Coordenadoria de Proteção Social Especial, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), afirmou que o Centro Socioeducativo do Canidezinho "está pronto e será entregue em breve, logo que for concluído o processo de seleção dos profissionais que atuarão na unidade".

A Coordenadoria ressalta também que as unidades de Juazeiro do Norte e de Sobral estão com 45% de obras concluídas. "Cada um dos três novos centros vai disponibilizar 90 vagas, agregando 270 novas vagas ao sistema socioeducativo juvenil do Estado", afirma.

Além disso, frisa que há articulações para regionalizar o atendimento e fortalecer a ideia de que medidas privativas de liberdades devem ser a última alternativa utilizada pelo Poder Judiciário. "Nesse sentido, a STDS articula com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e com as prefeituras municipais para que fortaleçam as medidas socioeducativas em meio aberto, o que já guarda boa receptividade por parte dos parceiros envolvidos", pontua.

Redação O POVO Online