TJCE divulga lista com candidatos à vaga de desembargador
A relação com os nomes dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica. A vaga está em aberto desde a aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no dia 27 de maio deste ano
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, publicou nesta segunda-feira, 20, a lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador, deixada por Clécio Aguiar de Magalhães, desde o dia 27 de maio deste ano, data da aposentadoria do magistrado.
A relação com os nomes dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica. De acordo com o edital, os dezessete magistrados selecionados têm prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentarem impugnação às informações dos processos de inscrição junto à Secretaria Geral. Caso isso não ocorra, a escolha do novo desembargador deverá acontecer já no mês de agosto, em sessão do Tribunal Pleno.
A escolha será feita a partir de uma votação dos desembargadores, que declararão nota a cada um dos candidatos, analisando critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
De acordo com o artigo 172 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o juiz que tenha figurado por três vezes consecutivas ou alternadas em lista de merecimento deverá ser o escolhido e, em caso de empate, deverão ser respeitadas os seguintes critérios: a) o mais antigo na entrância; b) o mais votado; c) o mais antigo no serviço público; d) o mais antigo na carreira.
Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, figurou entre os três mais bem votados nas duas últimas eleições. Já o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, que está à frente da 21ª Vara Cível da Capital, esteve uma vez na lista tríplice.
Além desses dois também concorrem ao cargo Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior, da 20ª Unidade Do Jecc; Antônio Padua Silva, da 5ª Vara de Execuções Fiscais; Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível; Cid Peixoto Do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível; Cleide Alves De Aguiar, da 1ª Vara De Sucessões; Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara Do Juri; José Krentel Ferreira Filho, da 2ª Vara De Sucessões; José Lopes De Araújo Filho, da 5ª Vara De Família; Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara Da Fazenda Pública; Maria Das Graças Almeida De Quental, da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus; Maria Marleide Maciel Mendes, da 3ª Vara De Família; Nismar Belarmino Pereira, da 5ª Vara Da Fazenda; Paulo De Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara Da Fazenda Pública; Sérgio Luiz De Arruda Parente, da 4ª Vara De Família; e Shirley Maria Viana Crispino Leite, da 7ª Vara De Família.
A relação com os nomes dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica. De acordo com o edital, os dezessete magistrados selecionados têm prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentarem impugnação às informações dos processos de inscrição junto à Secretaria Geral. Caso isso não ocorra, a escolha do novo desembargador deverá acontecer já no mês de agosto, em sessão do Tribunal Pleno.
A escolha será feita a partir de uma votação dos desembargadores, que declararão nota a cada um dos candidatos, analisando critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
De acordo com o artigo 172 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o juiz que tenha figurado por três vezes consecutivas ou alternadas em lista de merecimento deverá ser o escolhido e, em caso de empate, deverão ser respeitadas os seguintes critérios: a) o mais antigo na entrância; b) o mais votado; c) o mais antigo no serviço público; d) o mais antigo na carreira.
Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, figurou entre os três mais bem votados nas duas últimas eleições. Já o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, que está à frente da 21ª Vara Cível da Capital, esteve uma vez na lista tríplice.
Além desses dois também concorrem ao cargo Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior, da 20ª Unidade Do Jecc; Antônio Padua Silva, da 5ª Vara de Execuções Fiscais; Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível; Cid Peixoto Do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível; Cleide Alves De Aguiar, da 1ª Vara De Sucessões; Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara Do Juri; José Krentel Ferreira Filho, da 2ª Vara De Sucessões; José Lopes De Araújo Filho, da 5ª Vara De Família; Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara Da Fazenda Pública; Maria Das Graças Almeida De Quental, da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus; Maria Marleide Maciel Mendes, da 3ª Vara De Família; Nismar Belarmino Pereira, da 5ª Vara Da Fazenda; Paulo De Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara Da Fazenda Pública; Sérgio Luiz De Arruda Parente, da 4ª Vara De Família; e Shirley Maria Viana Crispino Leite, da 7ª Vara De Família.
Redação O POVO Online