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'Cartel e fraudes eram práticas de negócios', dizem MPF e PF

17:30 | 19/06/2015
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmam que têm provas de que as construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez e seus donos capitaneavam o esquema de cartel e fraudes em licitações "como uma prática de negócios". Os presidentes das duas líderes de mercado, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, foram presos junto com outros 10 executivos, na 14ª fase da Operação Lava Jato.

"As nossas investigações eram necessárias para que nos comprovassem e tivéssemos maiores indicativos das transações no exterior da corrupção envolvida. "Não temos dúvida nenhuma de que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras, no mercado onshore", afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, nesta sexta-feira, 19.

O procurador afirmou que a distinção deve ser feita para que as empreiteiras não aleguem que "são inocentes, diante de tantas provas dos processos que estão chegando ao fim". Em obras como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na Repar, no Paraná, há tanto provas periciais como sindicâncias da própria Petrobrás confirmando irregularidades em contratos com as duas empreiteiras.

"A atitude das empresas de negar, não trazer efetivamente investigações internas que apontem os responsáveis pelos fatos, indica que realmente a empresa estava envolvida no negócio ilícito como um todo", afirmou o procurador. "Ela (empreiteira) não estava sendo usada por alguém, por uma pequena estrutura, por um diretor. Ela estava envolvida como um todo, com uma prática de negócio."

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula acrescentou que há indícios contratos de que os presidentes "tinham o domínio de tudo que acontecia nas empresas".

"Até porque a corrupção nos contratos envolvendo essas empresas, nos parece de forma disseminada em toda atuação delas. E porque também apareceram indícios concretos, não só depoimentos de colaboradores, de que em algum momento eles tiveram contato ou participação em negociações que resultaram em atos que levaram a formação de cartel a direcionamento de licitação e mesmo de destinação de recursos para pagamento de corrupção."

Estratégia

O procurador e o delegado responderam ainda aos questionamentos sobre a alegação das empreiteiras de que elas estariam colaborando com as investigações, como argumento de falta de necessidade das prisões.

"Esse posicionamento de se colocar à disposição vai de encontro a algumas atitudes da empresa, que rotineiramente não apresentava as documentações solicitadas nos inquéritos. A colaboração esperada da empresa e atitudes esperadas de uma empresa que enfrenta problemas como esse teriam que ser um pouco diferentes. Uma postura que mostrasse efetivamente a intenção de corrigir os desvios dentro da empresa", afirmou o delegado.

Segundo ele, a Odebrecht, em especial, "tem uma postura pouco diferente das demais". "Eles efetivamente vêm negando envolvido com o fatos, embora as provas têm dia a dia demonstrado o contrário. Que a empresa efetivamente participou dessa forma de contratação que estava presente nas demais, até com papel de destaque."

O procurador da força-tarefa da Lava Jato frisou que as duas empreiteiras alvos da 14 fase têm negado "sistematicamente perante a imprensa terem participado dos fatos.

"O que é um direito delas. Entretanto, o mercado moderno exige das empresas que elas façam uma investigação interna e traga para as autoridades esses investigados para que se possa minimizar os danos às empresas", afirmou Lima.

"Não queremos, de maneira alguma, inviabilizar o negócio dessas empresas ou parar mercado como fazem certas afirmações terroristas por parte desses empresários. Queremos que a empresa realmente faça um apuração interna e entregue os fatos criminosos que aconteceram. Agora, no caso dessas duas empresas, elas parecem ter sido tão extensamente envolvidas nos fatos criminosos que são incapazes de fazer uma depuração interna."

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