O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou que existe um sentimento de "consciência" nas Forças Armadas em relação à defesa da Constituição, numa referência ao apelo de intervenção militar feito por alguns setores da sociedade. "Acho que há o sentimento de que o partido político das Forças Armadas é a Constituição brasileira", disse.

O ministro participa nesta quarta-feira, 20, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, onde foi questionado sobre o tema. A afirmação do ministro foi uma resposta à presença de grupos isolados de manifestantes contra o governo defendendo "intervenção militar constitucional", como ocorreu no ato realizado em Brasília no dia 12 de abril. Os intervencionistas se revezaram no alto-falante de um carro de som, durante o ato, afirmando que o artigo 142 da Constituição de 1988 permitia a ação militar.

O artigo 142, contudo, define que as Forças Armadas deverão ser formadas por Marinha, Exército e Aeronáutica "sob a autoridade suprema do Presidente da República" e que o papel constitucional é a "defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais". O restante do artigo trata de temas administrativos das Forças Armadas e das regras que os militares devem obedecer - entre elas a proibição à filiação partidária enquanto estiverem na ativa. "Hoje há uma consciência absoluta de que as Forças são a reserva principal da Constituição. Sou seguro quanto a isso", afirmou Wagner.

Terrorismo

O ministro disse que não é especialista em terrorismo, mas avalia que talvez não seja o caso de o Brasil criar uma legislação sobre o tema. Segundo ele, o País precisa adotar tecnologias mais avançadas para acompanhar eventuais grupos terroristas que possam atuar no Brasil.

Wagner afirmou que medidas têm sido tomadas para evitar atos durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. "Nós não temos efetivamente essa tradição, mas estamos trocando informações com todos os bancos de informação especificamente sobre terrorismo, porque todo o mundo está olhando para cá", afirmou. "Posso garantir que todo o processo de credenciamento não será feito apenas pelos órgãos de organização civil e esportiva."