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Cunha recua de construção do anexo após pressão de líderes

20:20 | 20/05/2015
A forte pressão de partidos da base e da oposição contra uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o obrigou a recuar nesta quarta-feira, 20, em meio à polêmica envolvendo a construção de anexo com lojas e escritórios de empresas privadas no mesmo ambiente do Legislativo. Foi o primeiro recuo importante de Cunha de uma decisão apontada por ele como fiel ao regimento da Câmara.

Antes do recuo, o presidente havia realizado uma manobra regimental retirando uma demanda do PSOL da pauta de votação dos destaques sugerindo mudanças no texto base da Medida Provisória 668, que aumenta PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre produtos importados.

A legenda socialista tentava suprimir do texto-base da MP, aprovado na noite de ontem, uma permissão para a Câmara construir um anexo em parceria com a iniciativa privada. O anexo avaliado em R$ 1 bilhão foi uma das promessas da campanha de eleição de Cunha na Câmara. O novo prédio vem sendo chamado de "projeto shopping center".

As parcerias público privadas (PPPs) são proibidas ao Poder Legislativo, mas seriam liberadas a partir da emenda, que foi mantida no texto da MP mesmo sendo um tema adverso ao da medida provisória. Na votação da noite de ontem, Cunha eliminou da MP uma série de artigos que fugiam do tema da medida, os chamados 'jabutis', mas manteve a autorização de PPP.

Os líderes partidários subiram o tom de críticas ao presidente por retirar a emenda do PSOL sem consultar os demais líderes. Após mais de uma hora de embates contra Cunha, ele decidiu votar em separado o artigo 3º da MP 668, que era alvo da emenda socialista.

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