Vereador propõe órgão anti-homofobia vinculado à Câmara Municipal
Centro de Referência LGBTT acolheria denúncias e forneceria auxílio jurídico para vítimas de discriminação em Fortaleza
Começou a tramitar na Câmara Municipal projeto que estabelece uma série de ações anti-homofobia em Fortaleza. Com medidas desde campanhas de conscientização até a penalização pelo crime de discriminação, o projeto determina ainda criação de um Centro de Referência LGBTT vinculado à Câmara Municipal.
De acordo com a proposta, do vereador Paulo Diógenes (PSD), o Centro acolherá denúncias e fornecerá auxílio jurídico para as vítimas de discriminação contra homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais. O órgão disponibilizaria ainda apoio psicológico e social gratuito para as vítimas.
[SAIBAMAIS 1]“É necessário combater a discriminação e o preconceito e prestar, sob uma nova e pioneira forma, serviços e programas de atenção aos segmentos fragilizados e marginalizados da população”, justifica o vereador.
Além do Centro de Referência, a lei anti-homofobia cobra da Prefeitura uma série de ações reforçando direitos LGBTT. Entre esses pontos, estão campanhas de conscientização para a população, elaboração de relatórios sobre violência contra segmentos LGBTT e atuação do Executivo no sentido de combater a discriminação.
De acordo com a proposta, do vereador Paulo Diógenes (PSD), o Centro acolherá denúncias e fornecerá auxílio jurídico para as vítimas de discriminação contra homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais. O órgão disponibilizaria ainda apoio psicológico e social gratuito para as vítimas.
[SAIBAMAIS 1]“É necessário combater a discriminação e o preconceito e prestar, sob uma nova e pioneira forma, serviços e programas de atenção aos segmentos fragilizados e marginalizados da população”, justifica o vereador.
Além do Centro de Referência, a lei anti-homofobia cobra da Prefeitura uma série de ações reforçando direitos LGBTT. Entre esses pontos, estão campanhas de conscientização para a população, elaboração de relatórios sobre violência contra segmentos LGBTT e atuação do Executivo no sentido de combater a discriminação.
Redação O POVO Online