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Relatório é "cheque em branco" para cassação de outros vereadores, diz advogado

Na manhã desta quarta, relator do caso pediu cassação de A Onde É por suposto crescimento indevido de patrimônio

13:23 | 15/04/2015
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Advogado do vereador A Onde É (PTC), Leandro Vasques disse nesta quarta-feira, 15, que relatório do caso na Câmara Municipal é “cheque em branco” para a cassação de outros vereadores de Fortaleza. Atualmente, outros parlamentares da Capital são investigados pelo Ministério Públio (MP-CE) em denúncias semelhantes às de A Onde É.

Na manhã desta quarta, o relator do caso no Conselho de Ética da Casa, Deodato Ramalho (PT), pediu cassação do vereador após ser constatado suposto crescimento indevido de seu patrimônio. No documento, Deodato aponta pagamento de parcelas de R$ 15 mil – para a compra de uma casa – incompatíveis com a renda declarada do vereador.

[SAIBAMAIS 1]Segundo Vasques, o trecho abre caminho para que todos os vereadores da Casa sejam investigados pela Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) e, caso exista qualquer aumento, cassados. “Não acho que seja competência da Procap averiguar isso. Se aprovar esse relatório, a Câmara diz que é sim competência dela”, diz.

“Isso daria cheque em branco para a Procap investigar os eventuais acréscimos de patrimônio de vereadores e, se constatado algum aumento, pedir cassação”, conclui. Reforçando respeito por Deodato, Vasques diz considerar “exagerado” pedido de cassação para o caso e “comemorou” que três das denúncias do MP-CE foram rejeitadas no relatório.

Acusações


Apesar de julgar procedentes duas das acusações do MP-CE, Deodato considerou insuficientes evidências de irregularidades em outras três denúncias. Ao todo, A Onde É foi “livrado” nas acusações de fraudar licitação de táxis, de manipular licitações e de ter comprado oito apartamentos no bairro Meireles.

Atualmente, outros vereadores de Fortaleza são investigados pelo MP-CE. As ações envolvem supostos desvios no uso da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Redação O POVO Online
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