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Sartori mantém indefinição sobre possível parcelamento de salários no RS

15:00 | 18/03/2015
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), manteve o suspense sobre o possível parcelamento de salários de servidores públicos devido à crise financeira enfrentada pelo Estado. Em entrevista coletiva, ele se limitou a dizer que o governo está "se esforçando" para que isso não aconteça. "No momento estamos fazendo toda uma caminhada e uma luta para que não ocorra nem atraso nem parcelamento (dos vencimentos)", disse.

Perguntado sobre quando haveria uma definição sobre o tema - em teoria a folha é fechada todo dia 20 de cada mês -, Sartori desconversou. Segundo ele, o pagamento dos salários dependerá do "caixa do dia". O peemedebista disse que o governo tem consciência de que a situação interfere diretamente na vida das famílias e por isso está tentando, de todas as formas, honrar a folha de pagamento. "Eu não queria ficar discutindo muito porque isso só gera angústia e preocupação", falou.

As recentes sinalizações de que poderia haver parcelamento de salários provocaram forte reação negativa entre os servidores gaúchos e levaram diversas entidades de classe e entrarem na Justiça, alegando que a medida seria ilegal.

Com a arrecadação abaixo do esperado e sem janelas para tomar novos financiamentos, o Executivo gaúcho está recorrendo ao governo federal para "aliviar" o rombo nos cofres públicos. Sartori esteve ontem em Brasília, onde acertou, junto ao Ministério dos Transportes, a federalização de parte da RSC-470. Ele aproveitou a viagem para pleitear recursos.

Ao Ministério da Previdência, o RS reclama uma compensação de R$ 92 milhões referentes a gastos do governo estadual com o pagamento de aposentadorias para servidores que contribuíram durante parte da vida profissional para o INSS. De acordo com Sartori, a Pasta irá analisar o caso. Sartori também pede que o Ministério da Fazenda libere o repasse de R$ 120 milhões relativos ao fundo de auxílio de exportações. A verba é anual e poderia ter sido depositada desde janeiro.

A lei que muda o calcula das dívidas de Estados e municípios com a União - e que abriria espaço para que o RS tomasse novos financiamentos - só deve ser regulamentada pelo governo federal no ano que vem. Na entrevista de hoje, Sartori afirmou que espera contar com o apoio da bancada gaúcha no Congresso Nacional para avançar em questões de interesse do Estado. "Vamos continuar negociando com governo federal aquilo que temos direito", disse.

Prestação de contas

Sartori voltou a dizer que o Rio Grande do Sul deverá fechar este ano com um déficit de R$ 5,4 bilhões, e informou que amanhã o governo fará uma apresentação "de toda a realidade financeira" do Estado para que a população tenha conhecimento da situação enfrentada. "Nossos técnicos estão finalizando os detalhes", avisou o governador, que não mencionou de que forma seria feita esta divulgação.

Ele lembrou que no início do ano o Executivo instaurou um decreto que prevê o corte de despesas de custeio e congela o pagamento de débitos da gestão anterior por seis meses. De acordo com o governador, essas medidas permitirão a economia de R$ 600 milhões em 2015. Sartori também sinalizou que não descarta a destituição de estatais como forma de equilibrar a situação dos cofres estaduais. "No dia em que estiver acertado, vamos tornar público, mas temos que encontrar uma maneira de avaliar (esta opção). Ainda não conseguimos formar um grupo que estude isso", revelou. Além disso, ele afirmou que o Estado estuda a adoção de um modelo de Parceria Público Privada (PPP) que viabilize investimentos em infraestrutura.

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