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PF, Cade e CGU deflagram operação contra suposto cartel de livrarias

16:10 | 10/12/2014
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira em Pernambuco a Operação Invictus, com o objetivo de desarticular um suposto cartel formado por empresários do ramo de livraria e papelaria com ações em licitações públicas. A ação contou também com a participação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito intimações.

Segundo informa o Cade, indícios apontam que empresários do ramo de livraria e papelaria teriam formado um cartel para combinar preços e os ganhadores das licitações realizadas em diversos municípios pernambucanos, relacionadas principalmente a programas do Governo Federal nas áreas de educação e assistência social. As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos municípios de Recife, Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu.

As investigações começaram em 2011 a partir de denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a instauração de inquérito à Polícia Federal com o objetivo de investigar as irregularidades. Após perícias, foi constatado sobrepreço que varia de 5% a 88% nos contratos analisados até o momento. Os empresários envolvidos nas condutas estão sendo indiciados por formação de cartel, fraude em licitação, desvio de verbas públicas e associação criminosa. No âmbito do Cade, as empresas e executivos envolvidos serão investigados pela conduta específica de cartel.

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