TCE multa Arialdo Pinho por show de Plácido Domingo
Corte entendeu que a contratação sem licitação foi irregular. O show do tenor espanhol ocorreu em agosto de 2012
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta terça-feira por aplicação de multa de R$ 11.090,78 ao secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, por causa da contratação do tenor Plácido Domingo para o show de inauguração do Centro de Eventos do Ceará, em agosto de 2012.
Os conselheiros do TCE entenderam que a contratação do artista espanhol foi irregular por ter sido feita sem licitação. O show foi negociado entre a Casa Civil e a empresa D&E Consultoria e Promoção de Eventos. Arialdo terá 30 dias, a partir da notificação, para comprovar o pagamento da multa. Ele pode recorrer da decisão.
A ação que questiona os gastos públicos na inauguração do Centro de Eventos foi apresentada ainda em 2012 pelo então procurador-geral de Contas junto ao TCE, Gleydson Alexandre.
Na sessão desta terça, a maioria do pleno seguiu o entendimento do conselheiro Rholden Queiroz, relator designado do processo. Ele votou pela multa ao secretário da Casa Civil e pela abertura de processos no tribunal para analisar em separado outros contratos da Casa Civil e da Secretaria do Turismo relativos à festa de inauguração do Centro de Eventos. As despesas a serem apuradas somam R$ 1.061.605,00, investidos em itens como equipamentos sonoros, iluminação e buffet.
A Casa Civil informou que só prestará esclarecimentos quando for notificada da decisão do TCE.
Redação O POVO Online, com informações do repórter Bruno Pontes
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