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Fiscalização do TCU encontra falha na compra de usinas

19:10 | 05/11/2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) terminou fiscalização em duas usinas de biodiesel adquiridas pela Petrobras Biocombustível (PBio) - uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS), plantas que ficaram conhecidas como "mini-Pasadenas" em referência à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Durante a apuração, seis falhas foram encontradas nas operações. O voto do relator, ministro José Jorge, foi aprovado pela Corte. Pelo voto de José Jorge, o sobrepreço na compra de Marialva/PR seria de R$ 63 milhões (130%). Já a planta de Passo Fundo, o relator considerou que a despeito de falhas na operação, não foi encontrado indícios de dano ao erário.

O voto do relator também listou as falhas. A auditoria encontrou inexistência de documentos que comprovem a realização de pesquisa prévia pela PBio para obter "parceria mais vantajosa a estatal"; compra de participação da planta de Marialva não obedeceu integralmente normativos para aquisição de ativos; associação para a compra de Marialva foi feita em desacordo com relatórios e colocou a estatal em risco.

Na compra de Passo Fundo, a auditoria também encontrou problemas: a estatal se colocou em risco quando se associou com a BSBios Sul, para compra de usina em Passo Fundo; compra de usina de passo fundo não obedeceu normativos; e celebração de transações com concessões desproporcionais entre as partes.

Essas operações ocorreram à época em que o ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) fazia parte da presidência da Petrobras Biocombustível, quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria pelo Tribunal de Contas da União. Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 - período em que foram adquiridas as duas usinas de biodiesel.

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