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Com habeas corpus concedido, A Onde É ainda espera liberação

Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou soltura imediata do vereador

22:21 | 03/11/2014

O vereador A Onde É (PTC) continua preso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter lhe concedido habeas corpus. A decisão ordena soltura imediata. Ele está preso desde 26 de setembro, acusado de sacar dinheiro de um assessor parlamentar.

Em entrevista ao O POVO Online, o advogado do vereador - Leandro Vasques - espera que a soltura ocorra nesta terça-feira, 4. "A decisão tem que tramitar. Ela tem que ser enviada para o poder judiciário do Ceará. Quando chegou, já estava além do horário de expediente", conta Leandro.

Segundo ele, a investigação contra A Onde É violaria o princípio do "promotor natural", uma vez que a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) não teria prerrogativa para investigar vereadores. "Vamos procurar, simplesmente, provar documentalmente que a Procap fez uma investigação indevida", afirma.

O parlamentar já havia tido dois pedidos de habeas corpus negados - um na Justiça Estadual e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Investigação
Apesar de ter sido preso em flagrante pelo suposto saque de salário de assessores, pesa contra o vereador ainda uma longa investigação conduzida pela Procap. Segundo o órgão, o vereador chefiaria esquema de "pedágios" em até R$ 40 mil sobre salários de servidores de seu gabinete na Câmara.

O MP também pediu ao Legislativo que casse o mandato do vereador por quebra de decoro. Segundo ofício, o vereador teria quebrado decoro parlamentar por suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa.

Os desvios ocorreriam por meio do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar Segundo o MP, o vereador teria conquistado ainda rápido enriquecimento, planejando compra de oito apartamentos de luxo e de dois automóveis antes mesmo de assumir mandato no Legislativo.

Redação O POVO Online

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