TRE nega ter pedido suspensão das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa
Após afirmar que suspensão das atividades ocorreu
Atualizada às 17 horas
A suspensão das atividades na Assembleia Legislativa do Ceará nos dias 23 e 24 de outubro gerou controvérsia entre o Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral. Primeiramente, a Assembleia divulgou que as atividades dos deputados foram suspensas a pedido do TRE.O órgão negou a intervenção. Em contrapartida, o Legislativo enviou nota na qual volta atrás e diz que a suspensão foi decisão da Diretoria Geral da Casa.
Em publicação no site, na quarta-feira, 22, a Assembleia diz que a Justiça Eleitoral solicitou o impedimento de acesso às dependências dos locais de votação durante a preparação das seções. Com isso, as atividades no Plenário da Casa foram suspensas por dois dias. Já na quarta-feira, 21, não ouve sessão por falta de quórum dos deputados para iniciar os trabalhos.
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AssineEm nota divulgada no fim da tarde de hoje, a Assembleia Legislativa esclareceu que a suspensão das atividades “é uma prática de todos os pleitos”, decidida pela Diretoria Geral da Casa e a Mesa Diretora. A motivação, segundo a nota, é a movimentação intensa de políticos e militantes e a preocupação em garantir a lisura do pleito.
A Assembleia só deve retomar as atividades na terça-feira, 28, pois, na segunda-feira, 26, é feriado do Dia do Servidor Público. Com a suspensão das atividades, os funcionários terão cinco dias de folga.
Justiça eleitoral
Em nota ao Blog do Eliomar, o TRE disse ser “inverídica a informação de que o TRE tenha enviado ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando o espaço do Plenário por conta da instalação de seções eleitorais naquela Casa”.
A Corte afirma que o funcionamento das seções eleitorais ocorre em outros espaços da Assembleia e não interfere no funcionamento do Legislativo. Além disso, a instalação dos locais de votação é feita no dia da eleição.
“Essa decisão da suspensão das sessões legislativas é de exclusiva competência daquele Poder e não tem qualquer relação com o TRE”, afirma a Corte.