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Janot é contra conceder direito de resposta a Dilma

15:10 | 23/09/2014
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer no qual é contra conceder direito de resposta à candidata à reeleição, Dilma Rousseff, por inserções veiculadas pela campanha de Marina Silva no rádio na semana passada.

A defesa de Dilma questionou a peça da adversária, que foi ao ar na semana passada, no qual um narrador diz que a presidente tem 11 minutos de rádio e na TV e alfineta: "Você já notou que nesse tempo todo, ela só fala mal da Marina? Ela está preocupada com quem? Com o Brasil ou com a Marina?"

O narrador, logo em seguida, afirma que "a gente só precisa de 15 segundos para falar a verdade". Na quinta-feira passada, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto já havia negado pedido de liminar da campanha de Dilma para suspender a veiculação das inserções. O TSE vai julgar em breve o mérito da ação, que pede a concessão de direito de resposta de pelo menos um minuto para cada uma das propagandas veiculadas.

Em sua manifestação, Rodrigo Janot disse que o direito de resposta deve ser negado. Segundo ele, o TSE firmou um entendimento há duas semanas segundo o qual "o exercício de direito de resposta, em razão de suposta afirmação sabidamente inverídica, poderá ser concedido quando a manifestação for expressada de forma ofensiva a candidato, partido ou coligação".

"Não se verifica, na hipótese trazida nos autos, a divulgação de inverdade flagrante e ofensiva", afirmou Janot, no parecer. "Com efeito, o emprego da expressão 'falar mal' ou 'falar a verdade' não ostenta caráter ofensivo na seara eleitoral, porquanto tem-se admitido o emprego de palavras fortes, como incompetência, inverdade, mentira, entre outras, inerentes à crítica política", sustentou.

Para o procurador-geral, há no uso da expressão "falar mal" o mero emprego de uma figura de linguagem para expressar que a propaganda eleitoral de Dilma faz "contundentes críticas a diversos pontos do programa de governo da candidata Marina Silva".

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