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Amélia (PP-RS) rebate denúncia sobre fazenda em GO

13:30 | 22/09/2014
O blog Sociedade Política denunciou no fim de semana que a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo do Rio Grande do Sul, não teria incluído uma propriedade rural na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral. Por meio de sua assessoria, Ana Amélia rebateu a acusação e disse que está sendo alvo de "mais uma investida inescrupulosa dos adversários".

O site apresentou documentos que comprovam a existência de uma fazenda de 1.700 hectares na cidade de Formosa, em Goiás. De acordo com os registros, a área pertencia ao marido de Ana Amélia, Octávio Omar Cardoso, falecido em 2011. Após a morte, a fazenda passou a integrar o espólio dele. A partilha ainda envolveria o rebanho de gado.

Na apresentação do blog, o espaço é descrito como uma versão eletrônica e escrita dos pensamentos e discussões do advogado Fabricio Maia e do professor universitário Vinícius Rauber. O primeiro post data de 4 de setembro de 2014. No artigo que fala sobre Ana Amélia, os autores alegam que, por ter sido casada em regime de comunhão total de bens, com a morte de Cardoso ela herdou parte da fazenda automaticamente e, por isso, o terreno deveria ter sido mencionado nas declarações de Imposto de Renda dela e incluído na lista de bens fornecida à Justiça Eleitoral.

Em nota distribuída à imprensa, a equipe da senadora afirma que o site tenta distorcer informações para atacar sua candidatura. Segundo o comunicado, desde que foi adquirida, na década de 1980, a propriedade rural sempre esteve nas declarações de renda de Octávio Cardoso. "Como eram casados pelo regime de comunhão de bens, o patrimônio comum pode ser declarado integralmente por apenas um dos cônjuges", diz o texto.

A nota explica que, com o falecimento de Cardoso, o patrimônio passou a integrar o espólio, que era composto por Ana Amélia e mais três herdeiras - filhas dele. Nos anos seguintes, a fazenda passou a ser declarada pelo próprio espólio. "Com o fim do inventário e a respectiva partilha de bens entre as quatro herdeiras, já em 2014, a parte pertencente à senadora constará na declaração de bens ano-base 2014, exercício 2015, rigorosamente dentro da legislação brasileira", afirma a nota.

O comunicado ainda justifica que, como o requerimento do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que seja anexada a declaração de renda do ano anterior à eleição, no caso 2013, a propriedade não constou porque ainda estava na declaração do espólio e não na de Ana Amélia. A assessoria também esclarece que a senadora nunca omitiu a existência da fazenda e inclusive falou sobre ela em diferentes entrevistas ao longo dos últimos anos.

No dia 12 de setembro, o site Sul21, ligado informalmente ao PT, revelou que Ana Amélia ocupou um cargo comissionado (CC) no gabinete do marido em Brasília, entre 1986 e 1987, enquanto era diretora do Grupo RBS na capital federal. Quando a notícia veio a público, a candidata do PP confirmou que acumulou as duas funções durante 11 meses, mas negou que houvesse qualquer tipo de ilegalidade na situação.

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