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Sem quórum, CPI da Petrobras do Senado adia votações

12:10 | 13/08/2014
Pela segunda semana consecutiva, a CPI da Petrobras do Senado adiou na manhã desta quarta-feira, 13, a reunião marcada para votar requerimentos de convocação de autoridades e de quebra de sigilo por falta de quórum. Na semana passada, ocorreu o mesmo diante da suspeita, levantada em vídeo divulgado pela revista Veja, de que teria havido combinação de perguntas e respostas entre integrantes da comissão e depoentes. Diante do esvaziamento dos trabalhos, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que os trabalhos podem ser prorrogados para concluir as investigações.

Vital do Rêgo aguardou 30 minutos para garantir o quórum mínimo de sete senadores previsto no regimento para a votação de requerimentos. No entanto, só marcaram presença quatro senadores: além do presidente, o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o senador Fleury (DEM-GO), segundo suplente que assumiu o mandato recentemente.

"Nós estamos no limite da tolerância regimental. Estamos com quatro senadores e o regimento determina que na abertura para fins de deliberação (são necessários) sete senadores. Desta forma, agradecendo os senadores que cumpriram com as suas tarefas, determino o encerramento da sessão", anunciou.

A expectativa inicial era encerrar os trabalhos da CPI exclusiva do Senado no final de setembro, às vésperas do período eleitoral, mesmo que o prazo regimental para concluir os trabalhos seja 14 de novembro. Contudo, em virtude dos sucessivos adiamentos, Vital disse hoje, em entrevista após a reunião frustrada, que o prazo dos trabalhos pode ser estendido até o tempo necessário para realizar as investigações a contento.

A próxima reunião da comissão do Senado foi marcada por Vital apenas para o dia 3 de setembro,durante sessão de esforço concentrado de votações na Casa. Desde o início do período eleitoral, o Senado decretou um recesso branco, com sessões de votação em plenário e nas comissões apenas uma vez por mês. Tanto as CPIs da Petrobras do Senado quanto a mista da estatal funcionavam fora desse calendário.

O presidente da CPI afirmou que a sessão de hoje poderia ser uma oportunidade para tentar convocar Meire Bonfim da Silva Poza, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Em depoimentos à Polícia Federal e à revista Veja, a ex-contadora detalhou a participação do seu antigo chefe no suposto pagamento de propina a políticos e envolvimento de empreiteiras em negociatas com a Petrobras. No entanto, ainda não foi apresentado requerimento de convocação da ex-contadora na CPI da Petrobrás.

CPI Mista

Vital espera que tenha quórum esta tarde na CPI Mista, que vai ouvir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Em nota ao jornal "O Estado de S. Paulo" em março, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não aprovaria a compra de metade da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), caso tivesse tido acesso a todas as informações do resumo executivo da operação preparado por Cerveró. A manifestação de Dilma desencadeou a criação de duas CPIs sobre a estatal no Congresso. Ela, contudo, acabou sendo isentada de responsabilidade pelo Tribunal de Contas da União, apesar do prejuízo da operação estimado em US$ 792 milhões.

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