Presidenciáveis participam de sabatina na CNA
De acordo com a dinâmica da sabatina, os postulantes ao Palácio do Planalto terão cerca de uma hora para fazer uma apresentação e responder cinco perguntas, que serão apresentadas por escrito por produtores rurais. As perguntas serão sorteadas e, depois, os três presidenciáveis fazem suas considerações finais e uma entrevista coletiva para a imprensa.
A sabatina começa com o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, apresentando as demandas do agronegócio. A entidade divulgou ontem uma carta aberta chamada de "O que esperamos do próximo presidente 2015-2018".
A demarcação de terras ganha destaque na pauta da CNA. Os ruralistas pedem que sejam adotadas "salvaguardas institucionais aos processos demarcatórios de terras indígenas", conforme entendimento fixado pelo STF na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O setor pede a participação de outros órgãos governamentais na identificação e delimitação de terras indígenas, com assessoramento de equipes técnicas multidisciplinares, com a "adoção de medidas que coíbam as invasões de terras por índios e garantam o cumprimento de reintegração de posse de terras invadidas". Quanto à questão quilombola, defende mecanismos "para evitar fraudes na titulação" dessas terras.
Os ruralistas cobram do presidente que tomará posse em janeiro que seja adotado o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, revisando acordos sanitários, pedindo mais financiamento ao sistema e maior fiscalização de fronteira. Quanto às barreiras não tarifárias que dificultam as exportações do agronegócio, o pedido é para que haja uma ação do governo nos organismos multilaterais para coibir e questionar práticas que descumpram as regras internacionais de comércio. Querem, ainda, a ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC), assinado na última Conferência Ministerial em Bali e a conclusão da Rodada Doha.
O agronegócio coloca a infraestrutura como um dos principais gargalos. O setor cobra a aceleração dos investimentos e a concessão de trechos rodoviários utilizados no escoamento da produção agropecuária, além de novo marco regulatório para ferrovia - incluindo o modelo Operador Ferroviário Independente. A demanda por armazéns também é pleiteada pelos ruralistas, que pedem uma certificação acelerada de unidades armazenadoras e que se concretize investimento em propriedades rurais.
Sobre a restrição de aquisição de terras por estrangeiros, a CNA apoia um novo marco regulatório. A proposta é para que sejam tornadas viáveis as atividades de empresas brasileiras de capital estrangeiro que já operam, ou venham a operar, em território nacional, eliminação das restrições e limitações à aquisição ou arrendamento de terras para a produção rural.
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