Viatura policial é usada para propaganda política no Ceará; PRE investiga
No vídeo, suposto policial aparece ensinado como fazer tocar jingle do candidato Capitão Wagner em sistema de som da viatura
Um vídeo publicado nas redes sociais, na última semana, mostra suposto policial militar ensinando a fazer propaganda em benefício de candidato a deputado estadual Capitão Wagner Sousa (PR) através do sistema de som da viatura. O caso está sob investigação na Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE-CE).
Após receber denúncia de que bens da Polícia Militar do Estado (PM) estavam sendo usados em benefício de candidato, o Ministério Público recomendou ao comandante da PM, Lauro Prado, a adoção de providências para coibir a divulgação de qualquer tipo de propaganda partidária com uso de viaturas e equipamentos dos veículos.
No vídeo, um suposto policial aparece ensinando como divulgar jingle de campanha através do sistema de alto-falantes de viaturas. "Pessoal, agora eu vou ensinar a vocês a fazer a propaganda do Capitão Wagner. Você pega a ‘cabeça de bode’ da viatura, pega o celular e coloca o celular na ‘cabeça de bode’ com a música do Capitão Wagner", diz o militar no vídeo antes de fazer a demonstração.
Veja o vídeo:
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Regras eleitorais
A conduta do policial pode representar, em tese, segundo o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, infração à Lei das Eleições que proíbe agentes públicos, servidores ou não, de ceder ou usar bens móveis ou imóveis públicos, em benefício de candidato, partido político ou coligação, ressalvada a realização de convenção partidária. O objetivo da regra é garantir o equilíbrio na disputa eleitoral.
Apesar da propaganda se referir ao candidato Capitão Wagner, conhecido pela atuação junto aos policiais militares, o ministério público ressaltou não haver, no caso do denunciado, indicativo de anuência ou mesmo de conhecimento do candidato em relação à prática ilícita.
Além de solicitar à PM providências para impedir atos semelhantes, a PRE recomentou que sejam identificados os responsáveis por propagandas irregulares e que seja comunicado ao órgão qualquer procedimento disciplinar ilegal para apuração.
O POVO Online tentou contato com o vereador Capitão Wagner e com sua assessoria de imprensa, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
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