STF deve avaliar pedido de Genoino na próxima semana
Ao deixar a relatoria dos processos de execução das penas dos condenados no processo do mensalão, Barbosa argumentou que advogados estão agindo politicamente. Também disse que decidiu pedir ao Ministério Público que processe o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Pacheco e Barbosa discutiram no plenário do STF por causa de um recurso no qual Genoino pede para voltar à prisão domiciliar.
Nesta quarta-feira o plenário do STF deve retomar o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos Estados e do Distrito Federal e de parlamentares estaduais. A sessão ordinária tem início às 14 horas. A mudança de regras foi estabelecida por meio da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Lei Complementar 78/1993, que trata da atribuição da corte eleitoral para estabelecer os quantitativos, explica o STF.
A questão da mudança do número de deputados começou a ser julgada na sessão do dia 11 de junho. O tema é debatido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pela Mesa da Câmara dos Deputados; e na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, ajuizada pela Mesa do Senado Federal. A sessão foi suspensa após a etapa de sustentações orais das partes na tribuna e será retomada com o voto dos relatores das ações.
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