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Ex-prefeito de Potiretama é condenado por desvio de recursos

Prefeitura deveria ter gerido obra para combater surto de Doença de Chagas no município

13:44 | 30/06/2014

O ex-prefeito do município de Pitoretama (a 279,9 quilômetros do Ceará), Jaymirton Diógenes Cavalcante, foi condenado pela Justiça Federal, após acusações de praticar irregularidades na aplicação de recursos destinados à área da Saúde no município. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal, autor da denúncia, nesta segunda-feira, 30. Além do ex-prefeito, foi penalizada a empresa de construção civil Neo LTDA. Cerca de R$ 609 mil aos cofres públicos.

Segundo o MPF, a Prefeitura de Potiretama fechou convênio de R$ 400 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de realizar sistema de saneamento básico para melhorar as condições de higiene e a qualidade de vida da população local. O acordo foi firmado após surto da Doença de Chagas na cidade.

O desvio de recurso foi constatado a partir de pareceres técnicos e financeiros elaborados após fiscalização às obras que detectaram que apenas 50% dos serviços previstos foram executados. Do total, só 19,92% foram aprovados, o resto da obra ficou pendente de prestação de contas, de acordo com o MPF.

Condenação
O ex-prefeito e a construtora responsável pela obra foram condenados pelo juiz Gustavo Meo Barbosa, da 15ª Vara, a ressarcirem o dano equivalente a R$ 609,7 mil. Jaymirton Diógenes também teve os direitos políticos suspensos e perda de eventual função pública. Ambos não podem ainda contratar com o poder público ou receber incentivo fiscal pelo período de 10 anos.

O POVO Online não conseguiu contato com o ex-prefeito até a publicação da matéria.

Redação O POVO Online

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