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MPF denuncia ex-prefeita de Tarrafas por suposto envolvimento em fraude milionária

Os recursos, no valor de R$ 2,5 milhões, tinham como objetivo a construção de um açude - que nunca foi executado

11:58 | 06/05/2014

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou nesta terça-feira, 6, com denúncia criminal contra a ex-prefeita de Tarrafas, Antônia Simião Lopes, por envolvimento em desvio milionário de verba pública. Os recursos, no valor de R$ 2,5 milhões, tinham como objetivo a construção de um açude – que nunca foi executado.

Segundo investigação do MPF, envolvidos no caso teriam fraudado licitação e superfaturado contrato para a obra. Os desvios teriam ocorrido em 2007, durante gestão da ex-prefeita. Os recursos foram destinados ao Município através de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Além da ex-prefeita, outras oito pessoas foram denunciadas pelo MPF. Também responderá por improbidade administrativa a empresa Edmil Eletrificações Ltda, que teria participado do esquema. As irregularidades na licitação foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas por laudo da Polícia Federal (PF).

[SAIBAMAIS 3]Denúncias

Relatório da CGU demonstra, entre outros problemas, que a empresa Edmil Eletrificações, vencedora no procedimento, foi considerada habilitada sem que atendesse os pré-requisitos previstos no edital. Na licitação houve propostas com os mesmo valores, incluindo centavos, e erros idênticos de grafia.

O MPF também questiona composição da Comissão Permanente de Licitação da gestão, que incluía um primo da ex-prefeita. O montante mínimo do superfaturamento total apurado e atualizado resulta em R$ 1,46 milhão.

Redação O POVO Online
com informações do MPF-CE

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