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Eventos do PMDB e do PT podem ser suspensos por propaganda antecipada

Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará investiga suposto benefício a pré-candidaturas do PMBD e do PT

16:56 | 20/05/2014

Atualizado às 18h40

 

Os eventos organizados pelo PT e pelo PMDB em municípios cearenses nas últimas semanas são alvo de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE). Eles são acusados de promoverem suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato ao Governo do Estado, senador Eunício Oliveira (PMDB), e do pré-candidato ao Senado, deputado José Guimarães (PT). A PRE ingressou com representações contra os pré-candidatos e seus partidos.

O PMDB tem promovido Encontros Regionais desde abril com o intuito, segundo o procurador eleitoral auxiliar Oscar Costa Filho, de viabilizar a candidatura de Eunício ao Governo. "Nestes ambientes, constatou-se a prática inconteste de propaganda antecipada de diversos candidatos a cargos proporcionais integrantes do PMDB", afirma o procurador. O partido é acusado ainda de ter utilizado espaços públicos e funcionários públicos na organização dos eventos.
[SAIBAMAIS 2]
Através da assessoria, o PMDB afirmou que ainda não tinha conhecimento sobre a representação da PRE.

Caravanas do PT
O Partido dos Trabalhadores também tem se engajado em promover as chamadas “Caravanas do PT”, segundo a PRE, para realizar propaganda antecipada para promover José Guimarães ao Senado.
De acordo com a procuradoria, há gravações que comprovam que, durante os eventos de ambos os partidos, correligionários fizeram discursos promovendo candidaturas.
"A lei eleitoral permite aos partidos realizar evento fechado com seus filiados discutir propostas. Estamos cumprindo a lei, reunindo os filiados em ambiente restrito. Vamos esperar a citação do MP, para tomar conhecimento do conteúdo e diante do fato se posicinar concretamente diante da PRE", disse Diassis Diniz, presidente do PT Ceará.


Penalidades
Oscar Costa Filho pede, nas representações, que os eventos sejam suspensos e, em caso de descumprimento, seja cobrada multa diária de R$ 100 mil, além de multa de até R$ 25 mil pela propaganda eleitoral já praticada.

Nas representações, o procurador eleitoral auxiliar pede a suspensão dos eventos e a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, além da multa de até R$ 25 mil pela propaganda antecipada já praticada. "Nós estamos tentando imprimir um caráter pedagógico e preventivo na fiscalização do processo eleitoral", disse o procurador.

O POVO Online tentou entrar em contato com o PT Ceará, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Redação O POVO Online
com informações do MPF

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