Relator de projeto, Eunício rejeita tipificar manifestações como terrorismo

Relator do projeto que tipifica o crime de terrorismo no Brasil, o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirma que texto da proposta tratará apenas do “terrorismo clássico”, sem incluir movimentos sociais, grevistas ou de rua entre atos criminosos. Segundo o peemedebista, o texto do relatório já está praticamente pronto e deve ser apresentado nos próximos dias.

“Se for enxuto, como a gente está fazendo, especificamente para terrorismo, sem misturar essa questão de movimentos sociais, ou movimento de rua, ou movimento de greve. Separando isso totalmente, tratando exclusivamente de terrorismo, acho que não vai ter nenhum problema”, diz.

[SAIBAMAIS 1]O senador afirma que está se baseando apenas em tratados internacionais sobre terrorismo, dos quais o Brasil é signatário, bem como dois projetos sobre o tema que tramitam no Senado. Em um deles, de autoria de Romero Jucá, o terrorismo é tipificado como “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade”. A pena pode chegar a 40 anos de prisão.

O projeto em questão provoca muita polêmica, pois surge pouco tempo após série de manifestações de rua ocorridas por todo o País. Entre populares, a ação é vista por muitos como fruto de pressões da Fifa para viabilizar a Copa do Mundo, além de tentativa de minimizar o movimento contestatório.

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