Marinha propõe novo acordo para quilombolas na Bahia

Após mais uma série de tensões entre integrantes da Marinha e moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, que resultaram na prisão de dois líderes da comunidade e na destruição da casa de um familiar de outra liderança, em janeiro, o governo federal apresentou, oficialmente, uma nova proposta de acordo para tentar por fim à disputa fundiária entre as partes.

Marinha e quilombolas disputam uma área de 301 hectares, nas proximidades da Baía de Aratu, desde a década de 1950. Desde 2009 a questão está na Justiça. Hoje, a área faz parte do Complexo Naval de Aratu, o segundo maior do País - atrás apenas do existente no Rio de Janeiro - e, para estudiosos, o estrategicamente mais importante do território nacional.

A nova proposta do governo federal prevê a concessão de 86 hectares da área em disputa aos quilombolas - cerca de três vezes mais que a proposta anterior, apresentada em outubro, que previa a concessão de 28,5 hectares - e a construção de um acesso próprio para os moradores, que hoje têm de passar por uma entrada controlada pela Marinha para acessar a área na qual moram.

Além disso, diferentemente da proposta anterior, a área que seria disponibilizada é a mesma na qual vivem os cerca de 500 habitantes da comunidade. Segundo a Marinha, se a nova proposta for aceita, cerca de 10% dos moradores teriam de se mudar - ante quase a totalidade do previsto na proposta anterior. A proposta também contempla obras, orçadas em R$ 500 mil, em reforma e reconstrução de imóveis que ameaçam desabar dentro da comunidade. A situação ocorre por falta de acesso dos moradores a materiais de construção, que têm entrada vetada na base naval.

A expectativa é que os quilombolas deem uma resposta sobre a proposta até o dia 16, quando está prevista uma nova reunião entre as partes. Segundo a Marinha, a oferta é a maior que pode ser oferecida, já que apenas deixa de fora a área na qual vivem os cerca de 400 militares da Base Naval e a barragem do Rio dos Macacos, cuja proteção, de acordo com o governo federal, é estratégica para o fornecimento de água e energia elétrica para o complexo militar.

Apesar de reconhecer o avanço na proposta, as lideranças dos quilombolas adotam cautela sobre o tema. "Negociar território é como negociar nossa história", diz a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva.

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