Prefeitura de Icapuí cancela festa de Carnaval em 2014
Dezoito municípios cearenses desistiram de investir verba pública em eventos de Carnaval
Atualizada às 12h30min
O município de Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, não terá festa de Carnaval em 2014 financiada com verba pública. A Prefeitura da cidade acatou pedido do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro, que recomendou ao prefeito Jerônimo Reis o pagamento, até a segunda-feira, 24, de todos os salários atrasados para que ocorressem os festejos. A decisão foi comunicada na tarde da quarta-feira, 26. Icapuí é o 18° município a cancelar investimento de dinheiro público em festejos.
O gestor enviou ofício para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informando o cancelamento da licitação referente ao Carnaval e garantiu que até a sexta-feira, 28, pagará a maior parte da dívida com os servidores. Por causa das dificuldades financeiras de Icapuí em atender o pedido do MP, não serão realizados eventos com dinheiro público.
Segundo o promotor, a prática da inadimplência com o dispêndio financeiro configuraria violação ao princípio constitucional da moralidade, caracterizando ato de improbidade administrativa.
O POVO mostrou, no último sábado, a partir de levantamento no portal de licitações, que 34 municípios em situação de emergência de abastecimento de água devem gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval.
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Carnaval cancelado
Até esta quinta-feira, dezoito cidades desistiram de utilizar verba pública para festas no Carnaval. São elas: Icapuí, Quixadá, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Jaguaretama, Milhã, Maranguape, Caucaia, Juazeiro do Norte, Aurora, Baixio, Itapajé, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Barro, Tamborile Umirim.
Na terça-feira, 25, a Prefeitura de Senador Pompeu acatou pedido do MP de que o poder municipal não contraísse despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de bufê e montagem de estrutura, enquanto perdurar o estado de emergência em que se encontra a Cidade.
A Prefeitura de Jaguaretama informou, na segunda-feira, 24, que vai acatar integralmente a recomendação expedida pelo MP. O documento pedia que o município se abstivesse de realizar despesas com eventos festivos enquanto não estiver solucionado o estado de inadimplência parcial junto aos servidores públicos, pois há salários de dezembro de 2012 em atraso.
Aprece
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgou na terça-feira, 25, levantamento parcial dos municípios que realizariam festas de Carnaval. De 184 municípios cearenses, 167 são filiados a Aprece, e 130 responderam a levantamento sobre as festas de Carnaval. 60 cidades afirmaram que fariam festa, já 62 disseram não realizar, oito não responderam ou estava indecisas. O total de festas carnavalescas não realizadas inclui municípios que não haviam planejado investir verba pública no período.
com informações do MPCE