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Educação e meio ambiente são prioridades, diz Gianetti

07:40 | 23/02/2014
Eduardo Giannetti é um dos poucos economistas do Brasil que apoia abertamente um candidato à presidência. Desde 2010, atua como conselheiro de Marina Silva e está engajado no lançamento de sua campanha. Crítico do atual governo, Giannetti apoia a volta do tripé na condução da macroeconomia e defende a criação de um novo modelo de crescimento que priorize a educação e o meio ambiente. "O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil será liderado pelo investimento em capital humano e em capital físico", disse ao Estado.

Estadão: Quais seriam as missões urgentes do novo governo ao assumir em janeiro de 2015?

Eduardo Gianetti: Na minha opinião, há duas diretrizes para a política econômica. A primeira é voltar ao que estava funcionando bem no governo de Fernando Henrique e no primeiro mandato de Lula - recuperar a credibilidade e a consistência do tripé macroeconômico, com superávit primário, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central. O Brasil vai precisar disso, porque houve um descuido grave com a inflação e há um colapso de confiança em relação à macroeconomia. As três pernas do tripé ficaram muito capengas. Na política microeconômica, vamos precisar de uma agenda de reformas para termos regras mais adequadas ao investimento do setor privado na infraestrutura.

Estadão: Como o senhor vê essa autonomia do Banco Central? Nos últimos tempos ela foi muito informal...

EG: O Banco Central tem mandato para cumprir o centro da meta da inflação e vai usar seus instrumentos para isso, mas precisa ter a Fazenda como um aliado, não um inimigo desse objetivo. Não cabe a membros da equipe econômica ou do Executivo se pronunciarem ou darem palpite sobre o que deve ser a política monetária. Isso gera muito ruído. O BC deve ter uma equipe técnica, com pessoas de voo próprio, reputação irretocável, tecnicamente muito competentes, como foi no segundo mandato do Fernando Henrique com o Armínio Fraga, e depois como foi com o Henrique Meirelles nos dois mandatos de Lula. Meirelles durante a sua gestão pode ter errado na dosagem e feito mais do que era estritamente necessário, mas em nenhum momento ele errou no sinal - apertou quando tinha de apertar e reduziu quando tinha de reduzir. O voluntarismo do governo Dilma se mostrou insustentável. Ela tentou forçar uma queda de juros precipitada. Deu a entender que uma inflação perto do teto estaria de bom tamanho. Isso é um erro grave de condução de política em um sistema de metas, em que a ancoragem das expectativas é fundamental. No sistema de metas deve haver uma crença compartilhada e crível de que o centro é para valer. Mas houve uma acomodação no teto da meta. E pior - o que realmente me causa muita apreensão, porque não esperava voltar a ver isso na minha vida profissional - o governo recorre ao controle de preços administrados para obter resultados de inflação no curto prazo. Eu acho um caminho perigosíssimo, um retrocesso que cria um enorme artificialismo. A inflação dos preços livres está acima da meta, em torno de 7%, 7,7% no acumulado, enquanto a inflação dos preços administrados está muito represada. Em algum momento isso vai ser corrigido, tanto no caso dos derivados de petróleo, como no da energia elétrica e do transporte coletivo. Eu francamente não esperava voltar a assistir a esse filme no Brasil.

Estadão: Ainda sobre a questão macroeconômica, o senhor defende apenas a volta do tripé ou faria algo diferente?

EG: Na política econômica strictus sensus é a volta do tripé na macroeconomia e uma nova agenda de reformas na microeconomia. O princípio dessa agenda é a horizontalidade. Não vão ser desonerações caso a caso, incentivos fiscais caso a caso, medidas protecionistas caso a caso. O governo Dilma virou um balcão de demanda de grupos de interesse - inclusive dentro dos ministérios. Para muitos empresários faz mais sentido ter tido uma boa negociação no ministério do que buscar produtividade e a eficiência. Eles criaram tamanha incerteza quanto às regras de funcionamento da economia que os empresários se retraem. O cálculo de retorno do investimento fica fragilizado, incerto, em um ambiente desse tipo. A todo momento estão mexendo em regras fundamentais de previsibilidade que são essenciais para o cálculo econômico. Nós vamos ter que ter uma outra filosofia de ação microeconômica. Ações microeconômicas são as ações do governo que interferem no funcionamento dos mercados. Dizem respeito ao sistema tributário, tarifa de proteção, subsídio, crédito. O que começou no segundo mandato do Lula e prevaleceu no de Dilma foi o microgerenciamento na linha do Geisel (General Ernesto Geisel, presidente nos anos 70). Essa filosofia gera problemas terríveis - inclusive deprime o nível de investimento. Não é à toa que caiu. Mas acho que a grande mudança que o Brasil precisa, numa visão de estadista, é trazer dois componentes da ação pública para o centro da agenda. Um deles é a questão do capital humano - educação. O outro componente é o meio ambiente. Não dá para ter crescimento saudável sem que educação e meio ambiente tenham uma centralidade que nunca tiveram nas políticas públicas.

Estadão: Como se faz isso na prática?

EG: Em educação, acho que precisamos faze uma verdadeira revolução. Para colocar de uma forma mais simples - o Brasil precisa de um Juscelino (Juscelino Kubitschek, presidente nos anos 50) do capital humano. Assim como Juscelino incendiou a imaginação brasileira com o valor da industrialização, da urbanização, da modernidade, do capital físico, o que está faltando agora é alguém que faça uma liderança em torno do valor do conhecimento, da pesquisa, da formação humana. Em meio ambiente, o Brasil tem uma responsabilidade planetária, porque a natureza nos dotou com biodiversidade, com recursos hídricos, com incidência de sol, com terras cultiváveis, minérios, fontes de energia, e o Brasil precisa ter muita maturidade, sabedoria, para fazer um uso consistente, sustentável e benéfico desses recursos. Em relação ao pré-sal, por exemplo, acho fundamental ficar estabelecido de uma vez por todas que os recursos arrecadados com a exploração do petróleo vai constituir um fundo soberano fora do alcance dos políticos. Eles não vão poder usar esse patrimônio que é da nação brasileira e das gerações futuras. O que vai estar disponível para gasto é a receita do fundo, mas o patrimônio do recurso vai estar em um fundo soberano selado, blindado do avanço dos políticos. O pior cenário que eu vejo para o Brasil, olhando para a frente, é a receita do pré-sal na mão de um governo populista. Vira Venezuela. É uma maldição que vai nos jogar um século para atrás. Isso precisa ficar bem claro. Mas desapareceu do debate brasileiro a ideia do fundo soberano. Nós queremos o modelo norueguês ou o modelo venezuelano?

Como se equilibra desenvolvimento com sustentabilidade?

EG: Nós precisamos separar no Brasil duas questões que estão misturadas. Uma coisa é o nível de exigência que o Brasil precisa ter no que se refere ao meio ambiente no século 21. Isso é a altura da régua. Outra coisa é processo de licenciamento. O nível de exigência precisa ser alto, rigoroso e não é para negociar. Mas isso não implica em ter de gastar um tempo enorme para licenciar, ser obrigado a conviver com uma enorme insegurança jurídica, porque está tudo sujeito a revisões. Não significa ter de conviver com órgãos públicos que têm medo de tomar uma decisão e sofrer alguma punição. O processo de licenciamento precisa avançar para ser mais célere e confiável.

Qual seria, então, o novo motor de crescimento do Brasil?

O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil será liderado pelo investimento. Investimento em capital humano e em capital físico. Mas não cabe ao Estado eleger as empresas, grupos ou setores que vão merecer algum tipo de estímulo para fazer o investimento. O que o Estado pode fazer é dar condições gerais para que o mercado faça, já que ele faz melhor do que o Estado e o burocrata. O que o Estado pode fazer de relevante é financiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa de tecnologias que são relevantes para as condições brasileiras.

Estadão: Qual o nível da conversa para a formação de uma eventual chapa?

EG: Está caminhando. Acho que já há uma afinidade consistente, embora algumas coisas ainda não estejam muito claras. O problema é que dentro do PSB há grupos com ideias diferentes das que prevalecem na Rede. Nesse ponto, há um trabalho a ser feito. Mas acho bom a divergência e a conversa. É uma troca. Mas a Rede vem de uma trajetória diferente das bases do PSB em relação a questões como dívida pública, do financiamento e do tamanho do Estado. Ainda há um caminho a percorrer.

Para o eleitor há dúvida se a Marina consegue separar as crenças pessoais da gestão pública.

EG: Eu tenho absoluta certeza que sim. A Marina não mistura a convicção religiosa dela com questões da vida pública. Eu vi testes de fogo em questões espinhosas. Casamento homossexual, por exemplo. A postura dela é irretocável. Em relação ao casamento civil, não há a menor dúvida. Se as pessoas vivem juntas e adquiriram obrigações e direitos, o Estado deve reconhecer e sancionar. Casamento é outra coisa. Cada religião decide o que faz.

E na esfera econômica, como tende a ser, por exemplo, a reação diante de projetos de usinas hidrelétrica que estão próximas a aldeias indígenas?

EG: Essa é uma questão a ser discutida. Por que o critério econômico deve dominar todas as decisões? Se grupos indígenas vão ser prejudicados é preciso repensar. O Estado de direito existe para defender as minorias. Caso contrário, é como na China, onde o governo decide e faz. Um estudo descobriu que a poluição ao Norte da China está reduzindo a expectativa de vida em cinco anos. Qual é o sentido de crescer 10% ao ano se você perde cinco anos de vida? O critério do crescimento de renda monetária é parcial e míope em relação à vida humana. Como você contabiliza as 5 horas que um brasileiro passa no inferno do transporte coletivo? É uma perda tangível de bem-estar e de qualidade de vida que não entra nas contas nacionais. Se você elucida melhor o que está em jogo e começa a medir o que é avanço e o que é retrocesso, as pessoas acabam percebendo que não é uma crença baseada em dogma ou tabu, mas no entendimento mais completo do que está em jogo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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