Senado cria atalho para abrir voto nas cassações
A reação foi costurada após líderes na Câmara, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciarem que não concordariam em votar a proposta restrita a cassações. A medida, na prática, poderia levar a um impasse porque há resistências sobre voto aberto em vetos presidenciais, indicações de autoridades e eleição da Mesa Diretora das Casas.
Recebido o problema, Calheiros aconselhou-se com Temer e optou por usar um precedente aberto em 1998 quando o hoje vice-presidente comandava a Câmara. Naquela ocasião, houve divergência entre as duas casas legislativas sobre uma proposta de reforma administrativa e a solução encontrada foi de promulgar apenas a parte na qual havia consenso. Desde então, o caminho já foi usada outras vezes em reformas da previdência e do Judiciário.
"A resposta mais concreta que nós podemos dar é votando aqui no Senado o que a Câmara já votou e é consenso, que é a abertura do voto no julgamento de deputado e senador. É essa a resposta concreta que a sociedade cobra e nós podemos dá-la. O restante tramita mais demoradamente", anunciou Calheiros, lembrando que o tema ganhou os holofotes após a Câmara absolver Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai pautar a proposta que chega da Câmara já na próxima quarta-feira, 11, e há a intenção de a votação acontecer em plenário no mesmo dia, quebrando por acordo de líderes os prazos regimentais. Vital nomeou Sérgio Souza (PMDB-PR) para relatar a proposta. O paranaense diz defender a proposta de voto aberto para todos os casos, mas disse que vai conversar com os líderes em busca de um consenso. Confirmando a autoria do PMDB na articulação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou apoio à solução de Calheiros. "Vejo com bons olhos essa proposta do Senado", disse.
Líder do PT, o senador Welington Dias (PI), afirmou que seu partido vai insistir em voto aberto para todos os casos. Reconheceu, porém, que a solução proposta por Calheiros pode ser um caminho para a negociação desde que não inviabilize a tramitação de texto alternativo com a abertura total.
A solução costurada por Calheiros agradou parlamentares que defendem o voto aberto para cassação por resolver a questão mais urgente do tema. Relator da proposta específica de cassações em tramitação na Câmara, Vanderlei Macris (PSDB-SP), afirmou não ser o momento de brigar por autoria da proposta. "O importante é que a solução seja dada", afirmou. Presidente da frente parlamentar do voto aberto, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) diz que continuará a defesa pela proposta mais ampla, mas reconheceu ser mais urgente resolver a questão de cassações, tendo até em vista a chegada em breve dos processos relativos ao mensalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.