Marco da mineração deverá vigorar em 2014, diz deputado
Quintão lembrou que até a primeira semana de outubro as audiências públicas que estão ocorrendo nos Estados produtores deverão terminar e, segundo o deputado, o documento com análise do marco será entregue no dia 15 de outubro próximo.
O relator do marco disse que as audiências têm sido importantes para informar os agentes do setor sobre o projeto e lembrou que ainda há desconhecimento sobre o tema.
Umas das tendências é que ocorra uma flexibilizarão do tempo de outorga de minas. Disse também que a Comissão analisa, por exemplo, as especificidades da indústria dos agregados.
Ainda sobre o marco, o deputado disse que a Comissão vem estudando mecanismos para que as pequenas e médias empresas de pesquisa mineral possam continuar no mercado, assim como permitir a existência das companhias "junior mining". "Vamos garantir novas descobertas" , disse.
O relator do marco disse que um dos maiores gargalos do marco hoje é o orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que irá substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o deputado há uma reunião marcada no Ministério do Planejamento para discussão do orçamento da agência reguladora. "Queremos uma agência robusta, qualificada, técnica, com equipamentos", frisou.