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Cid Gomes faz sorteio no Facebook. Ação seria proibida, Governo nega

19:32 | 29/08/2013
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Atualizada 21h10

 

Para movimentar os comentários na sua fanpage pessoal, o governador Cid Gomes, que já tem 14 mil curtidas, está realizando o sorteio de 10 ingressos para o show da cantora Beyoncé, que ocorrerá na Arena Castelão, dia 8 de setembro.

Entrando no mérito político, curtidores da página se manifestaram de diferentes modos. "Sorteia 10 UPAs aí governador!", foi o primeiro comentário. "É muita palhaçada!", retrucou outro internauta. Cid ainda não informou qual será o critério de sorteio.

Na noite desta quinta-feira, 29, Cid voltou a afirmar que sua página no Facebook é pessoal, não do governo. "Desculpem-me por deficiências nesta fanpage e por não poder responder e agradecer a todas as sugestões e críticas. Tudo que é feito aqui é feito por mim pessoalmente', afirma. O governador Cid Gomes (PSB), inaugurou a conta no Facebook, na última segunda-feira, 26, prometendo maior interação com a população nas redes sociais.

Ministério da Fazenda proíbe sorteio de ingressos sem autorização
e acordo com portaria n° 422 do Ministério da Fazenda, de 18 de julho de 2013, na distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada deverá ser feito pedido de autorização à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ou à Caixa Econômica Federal, de acordo com Lei nº 5.768 de 1971.

O que diz o governador

O assessor de imprensa do governador, Marco Aurélio Cabral, informou ao O POVO que não iria se pronunciar sobre o assunto, porque a fanpage é pessoal do governador. Depois de publicada a matéria no O POVO Online, a assessoria de imprensa do Governo do Estado enviou nota em que afirma ter consultado a portaria citada. "Sendo assim, conforme o seu teor (o sorteio), ela (portaria do Ministério da Fazenda) veda sorteios com fins comerciais e financeiros, de propaganda,  ou quando se caracteriza como jogo de azar ou fins eleitorais. O sorteio proposto por Cid Gomes não se enquadra em nenhum desses pontos citados. O sorteio é apenas uma ação de diversão e de interação na referida mídia social".

No entanto, o post de Cid Gomes informa que o objetivo do sorteio é "para incrementar a quantidade de pessoas que acompanham a página".

A portaria abre exceção para "concurso exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo" e diz que não se caracteriza como tal a "realização de concurso em rede social, permitida apenas sua divulgação no referido meio".

 

 

Redação O POVO Online

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