Futuro sigla de Marina pede firmeza na questão indígena
"A #rede lamenta que vidas estejam sendo perdidas por causa da inabilidade das autoridades em implementar uma política que reconheça os direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, como determina a Constituição Federal", criticam os "marinheiros". O texto lembra que o processo de demarcação está congelado há anos e, com isso, os conflitos se estendem pelo País.
Na visão da futura sigla, que ainda está em fase de coleta de assinaturas para formalizar a criação do partido junto à Justiça Eleitoral, o problema é agravado pela iniciativa do governo de levar a demarcação das áreas a órgãos como a Embrapa e o Ministério das Cidades.
"A homologação das terras é um direito originário garantido pela Constituição e não objeto de disputa por quem tem mais poder de influenciar as decisões na esfera pública, como vem acontecendo. E o congelamento no ordenamento territorial não ocorre somente na política indigenista. Estão submetidos à mesma lógica do mais forte os processos de implantação de assentamentos rurais, titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação", afirma a nota.