Senadores estudam fazer indicação para STF caso escolha de Dilma não ocorra em 30 dias
Cúpula do PMDB estuda emenda que impõe prazos para indicações ao STF; caso a escolha ultrapasse 30 dias, a prerrogativa da Presidência seria entregue ao Senado
A cúpula do PMDB no Senado estuda proposta de emenda constitucional impondo prazos para que a Presidência da República indique substitutos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que, caso a escolha não seja feita em 30 dias, o Senado Federal passaria a ter dez dias para indicar nome para a vaga. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
A justificativa dos senadores peemedebistas seria de que, sem pleno completo, os demais ministros do STF ficariam sobrecarregados e poderiam travar a pauta da Corte. A presidente Dilma Rousseff (PT) demorou seis meses para definir o advogado Luís Roberto Barroso como substituto de Carlos Ayres Britto.
Além de acelerar a indicação, a medida – atualmente em discussão com advogados – abriria caminho para que ministros do Supremo sejam indicados pelo Senado, hoje presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje a prerrogativa é do Executivo, cabendo aos senadores sabatinarem e homologarem a indicação do presidente.
A justificativa dos senadores peemedebistas seria de que, sem pleno completo, os demais ministros do STF ficariam sobrecarregados e poderiam travar a pauta da Corte. A presidente Dilma Rousseff (PT) demorou seis meses para definir o advogado Luís Roberto Barroso como substituto de Carlos Ayres Britto.
Além de acelerar a indicação, a medida – atualmente em discussão com advogados – abriria caminho para que ministros do Supremo sejam indicados pelo Senado, hoje presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje a prerrogativa é do Executivo, cabendo aos senadores sabatinarem e homologarem a indicação do presidente.